Lei n° 13.263/2016
LEI Nº 13.263, DE 23 DE MARÇO DE 2016. Altera a Lei nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, para dispor sobre os percentuais de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado no território nacional. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...
Setor marítimo prestes a firmar o maior acordo climático de 2018
(28/03) A estratégia final não será adotada até 2023, mas a data de abril de 2018 foi definida para a adoção de uma Estratégia Inicial.
Portaria cria Comitê RenovaBio e estabelece agenda de reuniões
(26/03) Ministério de Minas e Energia publicou a portaria que define o funcionamento do Comitê RenovaBio.
Agroenergia em Revista – especial Seminário B20 Metropolitano
Nesta edição especial estão reunidas reportagens relacionadas à poluição do ar, à correlação entre mudanças climáticas e uso dos combustíveis fósseis e o uso de biodiesel no Brasil e no mundo. Produzida pela Ubrabio e pela Embrapa Agroenergia, também são apresentados projetos e estudos em...
DECRETO Nº 9.308, DE 15 DE MARÇO DE 2018
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 9.308, DE 15 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata...
LEI Nº 13.263, DE 23 DE MARÇO DE 2016.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.263, DE 23 DE MARÇO DE 2016. Altera a Lei nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, para dispor sobre os percentuais de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado no território nacional....
LEI Nº 13.033, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.033, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. Conversão da Medida Provisória nº 647, de 2014 Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado com o consumidor final; altera as Leis nos...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 647, DE 28 DE MAIO DE 2014.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 647, DE 28 DE MAIO DE 2014. Exposição de Motivos Convertida na Lei nº 13.033, de 2014 Texto para impressão Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor...
LEI No 11.097, DE 13 DE JANEIRO DE 2005.
Mensagem de veto Conversão da MPv nº 214, de 2004 Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de...
Projeto MOVER será tema de apresentação em evento sobre bioeconomia
(22/03) Destinação sustentável do óleo de cozinha usado para produção de biodiesel será abordada no evento "A Transformação pela Bioeconomia".
