Clipping 1ª edição: CNPE oficializa redução da mistura de biodiesel
Quarta-feira, 14 de abril de 2021
Clipping 2ª edição: CNPE propõe resolução que estabelece orientações sobre pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor de energia
Sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
Clipping 1ª edição: Trump isenta três refinarias de mistura de biocombustível e revolta produtores
Quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
Lei n° 13.263/2016
LEI Nº 13.263, DE 23 DE MARÇO DE 2016. Altera a Lei nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, para dispor sobre os percentuais de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado no território nacional. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...
Portaria cria Comitê RenovaBio e estabelece agenda de reuniões
(26/03) Ministério de Minas e Energia publicou a portaria que define o funcionamento do Comitê RenovaBio.
LEI No 11.097, DE 13 DE JANEIRO DE 2005.
Mensagem de veto Conversão da MPv nº 214, de 2004 Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de...
