LEI Nº 13.263, DE 23 DE MARÇO DE 2016.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.263, DE 23 DE MARÇO DE 2016. Altera a Lei nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, para dispor sobre os percentuais de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado no território nacional....
LEI Nº 13.033, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.033, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. Conversão da Medida Provisória nº 647, de 2014 Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado com o consumidor final; altera as Leis nos...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 647, DE 28 DE MAIO DE 2014.
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 647, DE 28 DE MAIO DE 2014. Exposição de Motivos Convertida na Lei nº 13.033, de 2014 Texto para impressão Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao consumidor...
LEI No 11.097, DE 13 DE JANEIRO DE 2005.
Mensagem de veto Conversão da MPv nº 214, de 2004 Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de...
Projeto MOVER será tema de apresentação em evento sobre bioeconomia
(22/03) Destinação sustentável do óleo de cozinha usado para produção de biodiesel será abordada no evento "A Transformação pela Bioeconomia".
Prefeitura de Juiz de Fora apresenta `Projeto Macaúba` em evento sobre petróleo e gás
(20/03) O “UK Energy in Brazil 2018” será realizado no Rio de Janeiro e tem o objetivo de reforçar a cooperação entre os países que atuam no setor de energia.
Processamento de soja em MT atinge 824,7 mil toneladas em fevereiro, diz Imea
(20/03) Valorização dos subprodutos no mercado internacional, principalmente o farelo, foi um dos fatores que influenciaram elevação do esmagamento.
