Adicionar ao calendário
Quando:
08/08/2018 – 14/08/2018 dia inteiro
2018-08-08T00:00:00-03:00
2018-08-15T00:00:00-03:00
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel.
- Aviso de Consulta Pública nº 19/2018, publicado no DOU de 08/8/2018
- Aviso de Consulta Pública nº 19/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução, que regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência para a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel
- Nota técnica nº 9/2018/DG
- Nota técnica nº 43/2018/SDR
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 6 (seis) dias, até dia 14/8/2018
- Data da Audiência Pública: 17/8/2018, das 14h às 17h
- Unidade responsável: Diretoria Geral (DG)
