Sala de Reuniões do Edifício Sede do MAPA
sala 250
PAUTA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA
LOCAL: Sala de Reuniões do Edifício Sede do MAPA, sala 250– Brasília- DF
DATA: 12 de março de 2018
HORÁRIO: 09:30 às 12:30 horas
1.09:30 – Abertura da Reunião. Sr. Roberto Yokoyama, Presidente da Câmara.
2.09:35 Aprovação da Ata da 27ª Reunião Ordinária da Palma de Óleo. – Sr. Roberto Yokoyama, Presidente da Câmara de Palma de Óleo.
3.09:40 – Avisos da Secretaria – Srª. Isabel Carneiro, Secretária da Câmara.
4.09:45- O papel do CONSAGRO e das Câmaras Setoriais, a nova gestão do MAPA – Diretor do Departamento de Estudos e Prospecção – SEP/SPA, Luís Rangel.
5.10:00 – A inserção da Palma de Óleo como Biomassa elegível no programa RenovaBio, o processo de certificação e a RenovaCalc, cálculo da nota de eficiência associada: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade (SBQ) da ANP- Sr. Carlos Orlando Enrique da Silva.
6.10:30 – Combate à utilização de incentivos fiscais para a importação de Óleo de Palmiste- Representante do Departamento de Comércio e Negociações Comerciais – DCNC da SCRI/MAPA.
7.10:50 – Pronaf Eco-Dendê- Sr. José Henrique – Coordenador-Geral de Financiamento à Agricultura Familiar.
8.11:20- Estudo sobre a Organização Social e Produtiva do segmento da agricultura familiar nos municípios polos na cadeia de óleo de palma no Pará: Srª Katia Garcez.
9.11:45 – Assuntos Gerais.
10.11:45 – Sucessão Presidencial Discussão da Sucessão Presidencial da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Palma de Óleo- Sr.ª Isabel Regina Flores Carneiro, Secretária da CSPO.
11.12:30 – Encerramento.
