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Quando:
23/11/2018@14:00 – 17:00
2018-11-23T14:00:00-02:00
2018-11-23T17:00:00-02:00
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que substituirá a Resolução ANP nº 738, de 31 de julho de 2018, que regulamenta a metodologia de cálculo dos resíduos da conta Gráfica e do PIS/Cofins incidentes sobre a receita da subvenção econômica a serem aplicados no reajuste do Preço de Comercialização e do Preço de Referência para fins de concessão de subvenção econômica do óleo diesel, bem como outros dispositivos.
- Aviso de Consulta Pública nº 30/2018, publicado no DOU de 9/11/2018.
- Aviso de Consulta Pública nº 30/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução que substituirá a Resolução ANP nº 738, de 31 de julho de 2018, que regulamenta a metodologia de cálculo dos resíduos da conta Gráfica e do PIS/Cofins incidentes sobre a receita da subvenção econômica a serem aplicados no reajuste do Preço de Comercialização e do Preço de Referência para fins de concessão de subvenção econômica do óleo diesel, bem como outros dispositivos.
- Nota Técnica nº 135/2018/SDR
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 5 (cinco) dias, até dia 16/11/2018
- Data da Audiência Pública: 23/11/2018, das 14h às 17h
- Unidade responsável: Superintendência de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica (SDR)
