O Instituto Clima e Sociedade (iCS) e a Embaixada da República Federal da Alemanha em Brasília realizam o Encontro Internacional sobre Mudanças Climáticas e Transporte Marítimo, no dia 14 de novembro. O evento é o sexto da série Diálogos Futuro Sustentável e visa promover um debate sobre os desafios para a redução das emissões de gases de efeito estufa pelo transporte marítimo.
CERIMÔNIA DE LANÇAMENTO
RELATÓRIO SOBRE MERCADO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
DA AGÊNCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA (AIE)
(“IEA 2018 Renewables Market Report”)
Auditório Wladimir Murtinho
Palácio Itamaraty, 19/11/18, às 10:00
Sexta edição do SEEG mostra as emissões do Brasil atualizadas de 1970 até 2017; seminário discutirá rumos da política de clima no novo governo.
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que substituirá a Resolução ANP nº 738, de 31 de julho de 2018, que regulamenta a metodologia de cálculo dos resíduos da conta Gráfica e do PIS/Cofins incidentes sobre a receita da subvenção econômica a serem aplicados no reajuste do Preço de Comercialização e do Preço de Referência para fins de concessão de subvenção econômica do óleo diesel, bem como outros dispositivos.
- Aviso de Consulta Pública nº 30/2018, publicado no DOU de 9/11/2018.
- Aviso de Consulta Pública nº 30/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação.
- Minuta de Resolução que substituirá a Resolução ANP nº 738, de 31 de julho de 2018, que regulamenta a metodologia de cálculo dos resíduos da conta Gráfica e do PIS/Cofins incidentes sobre a receita da subvenção econômica a serem aplicados no reajuste do Preço de Comercialização e do Preço de Referência para fins de concessão de subvenção econômica do óleo diesel, bem como outros dispositivos.
- Nota Técnica nº 135/2018/SDR
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 5 (cinco) dias, até dia 16/11/2018
- Data da Audiência Pública: 23/11/2018, das 14h às 17h
- Unidade responsável: Superintendência de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica (SDR)
Serão apresentados os trabalhos e os encaminhamentos da EPE referentes às demandas do CONCEPE nos temas indicados na última reunião do Conselho:
a. Impactos da microgeração distribuída no planejamento energético
b. Segurança de Suprimento
c. Eficiência Energética
d. Armazenamento como recurso energético distribuído complementar à inserção das fontes variáveis ou fontes intermitentes
e. Remuneração por serviços ancilares
f. Usinas reversíveis
g. Transmissão da corrente contínua multiterminal
h. Debate sobre a política e a matriz energética – análise de qual seria a melhor matriz energética para o Brasil e quais as fontes que deveriam ser privilegiadas
i. Alternativas para o término do contrato de suprimento de gás da Bolívia em 2019
j. Alternativas para o término do contrato de Itaipu em 2023
k. Processo de discussão da expansão da energia nuclear, viabilidade da construção da usina de Angra 3 e possíveis novas usinas
l. Modelo institucional do setor elétrico
m. Licenciamento de geração e transmissão e o sincronismo entre os licenciamentos de G e T
n. Necessidade de articulação do planejamento setorial com estados e municípios – discussão dos corredores prévios para grandes metrópoles
o. Aplicação de supercondutores
p. Sinal locacional da transmissão
q. Carvão – necessidade de sequência de leilões para criar escala para nacionalização da tecnologia
r. Carvão – definição do escopo a ser ocupado na matriz
s. Carvão – modernização do parque gerador
t. Biomassa – papel do etanol e da bioeletricidade na matriz de energia
u. Biogás – planejamento da distribuição para contemplar a geração distribuída
v. Biomassa – VR para biomassa na geração distribuída
w. Biomassa – modernização das instalações (leilão de modernização)
x. Sobrecontratação das distribuidoras e o papel assumido por elas de garantir a expansão da oferta
y. Contratos por disponibilidade e energia de reserva
z. Proposta P&D Estratégico