• Aviso de Consulta Pública nº 16/2018, publicado no DOU de 4/7/2018
• Aviso de Consulta Pública nº 16/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
• Minuta de Resolução, que regulamenta o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis – PMQC
• Nota técnica nº 48/2018/SBQ/RJ
• Formulário de inscrição da Audiência Pública
• Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
• Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, de 5/7/2018 a 3/8/2018
• Data da Audiência Pública: 23/8/2018, das 9h30 às 12h30
• Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

O seminário tem por objetivo apresentar a ação regulatória da ANP sobre o Downstream e o desempenho do mercado em 2019, tendo como principal fonte o Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (Simp) da Agência.

Pede-se confirmar presença até o dia 12/02 pelo endereço eletrônico cerimonial@anp.gov.br

Terá inicio daqui a pouco, às 14h30 o 2º Webinar da Frente da Economia Verde para falar de Finanças, com o tema: Moedas Verdes.

Acompanhe pelo canal do Youtube da Frente da Economia Verde:
bit.ly/frenteeconomiaverdeyoutube

A Frente Parlamentar da Economia Verde (FPEV) reúne as entidades parceiras para debater o projeto de lei 528/2021 que prevê a Regulação do Mercado de Carbono no Brasil.

No dia 25 de outubro, das 14 às 15 horas, via Zoom e aberto somente para os dirigentes das entidades.