OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis – PMQC.
- Aviso de Consulta Pública nº 16/2018, publicado no DOU de 4/7/2018
- Aviso de Consulta Pública nº 16/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução, que regulamenta o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis – PMQC
- Nota técnica nº 48/2018/SBQ/RJ
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, de 5/7/2018 a 3/8/2018
- Data da Audiência Pública: 23/8/2018, das 9h30 às 12h30
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis – PMQC.
- Aviso de Consulta Pública nº 16/2018, publicado no DOU de 4/7/2018
- Aviso de Consulta Pública nº 16/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução, que regulamenta o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis – PMQC
- Nota técnica nº 48/2018/SBQ/RJ
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, de 5/7/2018 a 3/8/2018
- Data da Audiência Pública: 23/8/2018, das 9h30 às 12h30
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
Está disponível até dia 13 de fevereiro a consulta pública que divulga o relatório “Proposta para o Procedimento de Elaboração do Plano Nacional de Energia (PNE)“. O documento é da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE) do Ministério de Minas e Energia (MME).
O relatório coloca em discussão a proposta de estruturação, formalização e institucionalização do processo de elaboração e apresentação do PNE, contemplando uma visão geral do escopo do documento, suas etapas e cronograma plurianual.
Nesta proposta estão definidos como pilares do PNE: (i) as políticas, diretrizes, focos e premissas institucionais, (ii) a metodologia e (iii) as informações resultantes de cenários, de pesquisas e de estudos elaborados.
Um dos principais pontos de destaque é a necessidade de uma estrutura de governança que favoreça a superação da fragmentação institucional no planejamento energético de longo prazo, o maior nível de transparência e participação da sociedade em todas as etapas de elaboração do PNE.
O documento inovador é resultado de esforços da equipe técnica do MME e da colaboração da equipe da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), além de contribuições de entidades, órgãos da administração federal e do setor de energia, entre associações, consultorias, Ministérios e Agências que participaram dos workshops sobre o PNE e outras de reuniões realizadas ao longo de 2018.
Este trabalho contou ainda com suporte institucional de profissionais do Centro de Estudos Estratégicos (CGEE) Organização Latino Americana de Energia – (Olade) Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O relatório e formulário de envio das contribuições para o aprimoramento do seu conteúdo estão disponíveis no Portal de Consultas Públicas do Ministério de Minas e Energia.
Despacho nº 22, de 28 de dezembro de 2018 – DOU S1, de 31 de dezembro de 2018, página 147.
Último dia para enviar Contribuições – Consulta Pública MME – Metas RenovaBio 2022-2031 será na próxima sexta-feira, 6 de agosto.
Acompanhe pelo Link:
A Fundação Konrad Adenauer no Brasil organiza anualmente o Fórum Brasil-Europa, com objetivo de promover o diálogo político entre lideranças do país e da Europa. O tema do encontro deste ano será “Reavivando e reforçando os diálogos entre Brasil e Europa” e reunirá especialistas da política internacional para discutir sobre as pautas: a relação entre o Mercosul e a União Europeia e Economia Circular, como dois exemplos de áreas temáticas que oferecem potencial de reforçar novamente o diálogo entre Brasil e Europa. Em decorrência da pandemia, o Fórum Brasil – Europa será em formato virtual e as equipes da KAS Brasil estão preparando um evento surpreendente! A fim de dar início às reflexões, a KAS Brasil já disponibiliza para download gratuito a publicação “Reavivando e reforçando os diálogos entre Brasil e Europa”, com os artigos selecionados para esta edição da Série Relações Brasil-Europa.
Inscreva-se clicando aqui
“Mistura do Biodiesel e os Impactos no Meio Ambiente” é o tema da palestra que o Ceo da Ubrabio, Donizete Tokarski, proferirá em live organizada pela BASE (Brasil Agro Society Environment).
Nesta quinta-feira (21), a partir das 18h30.
Pela página do Base no Facebook: https://www.facebook.com/baseagro/photos/a.112735847570974/240507821460442/
E pelo canal no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCUB1G5rjJrmGfRRVfiNBopg/featured
Organizado pela Ubrabio, será realizado nos dias 05 e 06 de junho de 2024, no Distrito Anhembi, na cidade de São Paulo – SP.
O Fórum tem como objetivo reunir dirigentes, tomadores de decisão e técnicos das principais empresas da cadeia produtiva do Biodiesel e do Bioquerosene, e também, de especialistas e pesquisadores dos biocombustíveis e da indústria de insumos, equipamentos, veículos e maquinários para discutir tecnologia, inovações, rotas, precificação, qualidade, novidades do mercado e temas relacionados ao aproveitamento e eficiência energética.
O encontro faz parte da programação da Fenagra – Feira Nacional do Agronegócio, evento que promove exposições e congressos, englobando os mercados de nutrição animal, frigoríficos e graxarias e indústrias de processamento de óleos vegetais. Em 2024, será realizada a 17ª edição e terá a parceria e o apoio de diversas entidades como a ABRA, SBOG, Sindirações, CBNA, ABISA, FACTA e Sincobesp.
Caso tenha interesse em participar ou apoiar o evento, e ainda, para mais informações sobre as categorias de patrocínio e benefícios, entre em contato pelo e-mail: comunicacao@ubrabio.com.br ou WhatsApp.
