OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis – PMQC.
- Aviso de Consulta Pública nº 16/2018, publicado no DOU de 4/7/2018
- Aviso de Consulta Pública nº 16/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução, que regulamenta o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis – PMQC
- Nota técnica nº 48/2018/SBQ/RJ
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, de 5/7/2018 a 3/8/2018
- Data da Audiência Pública: 23/8/2018, das 9h30 às 12h30
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
Está disponível até dia 13 de fevereiro a consulta pública que divulga o relatório “Proposta para o Procedimento de Elaboração do Plano Nacional de Energia (PNE)“. O documento é da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE) do Ministério de Minas e Energia (MME).
O relatório coloca em discussão a proposta de estruturação, formalização e institucionalização do processo de elaboração e apresentação do PNE, contemplando uma visão geral do escopo do documento, suas etapas e cronograma plurianual.
Nesta proposta estão definidos como pilares do PNE: (i) as políticas, diretrizes, focos e premissas institucionais, (ii) a metodologia e (iii) as informações resultantes de cenários, de pesquisas e de estudos elaborados.
Um dos principais pontos de destaque é a necessidade de uma estrutura de governança que favoreça a superação da fragmentação institucional no planejamento energético de longo prazo, o maior nível de transparência e participação da sociedade em todas as etapas de elaboração do PNE.
O documento inovador é resultado de esforços da equipe técnica do MME e da colaboração da equipe da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), além de contribuições de entidades, órgãos da administração federal e do setor de energia, entre associações, consultorias, Ministérios e Agências que participaram dos workshops sobre o PNE e outras de reuniões realizadas ao longo de 2018.
Este trabalho contou ainda com suporte institucional de profissionais do Centro de Estudos Estratégicos (CGEE) Organização Latino Americana de Energia – (Olade) Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O relatório e formulário de envio das contribuições para o aprimoramento do seu conteúdo estão disponíveis no Portal de Consultas Públicas do Ministério de Minas e Energia.
Despacho nº 22, de 28 de dezembro de 2018 – DOU S1, de 31 de dezembro de 2018, página 147.
A décima segunda edição de Análise de Conjuntura dos Biocombustíveis traz também, entre outros destaques, um artigo intitulado “O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, a Agricultura Familiar e as interfaces com a Agenda 2030”, que analisa o potencial de contribuição do setor de biocombustíveis no atingimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para a Agenda 2030 da ONU, por meio da análise da produção de biodiesel e sua inter-relação com a agricultura familiar, no âmbito do PNPB.
Thiago Barral, EPE; José Mauro, MME; Heloísa Borges, EPE; Marco Pavarino, MAPA; Renato Godinho, Itamaraty; Marina Ribeiro, EPE e Rafael Araujo, EPE
Nossos palestrantes já estão confirmados! Faça também sua inscrição no #Youtube:
https://yotu.be/NW2KmRhVqi8u e ative as notificações
Informações: O webinar será promovido pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE e pelo Ministério de Minas e Energia – MME.
Webinar “Análise de Conjuntura dos Biocombustives 2020”
Data: 05/08/2021
Horário: 18h as 19:30h
Último dia para enviar Contribuições – Consulta Pública MME – Metas RenovaBio 2022-2031 será na próxima sexta-feira, 6 de agosto.
Acompanhe pelo Link:
Terá inicio daqui a pouco, às 14h30 o 2º Webinar da Frente da Economia Verde para falar de Finanças, com o tema: Moedas Verdes.
Acompanhe pelo canal do Youtube da Frente da Economia Verde:
bit.ly/frenteeconomiaverdeyoutube
A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Embrapa Agroenergia promovem, de 9 a 13 de agosto de 2021, a II Biodiesel Week que ocorrerá na semana em que se comemora o Dia Internacional do Biodiesel, 10 de agosto.
Serão cerca de 12 horas de apresentações e debates sobre o papel do biodiesel no desenvolvimento sustentável no Brasil e no mundo, considerando os aspectos econômicos, sociais, ambientais e de saúde pública, além das questões de governança, o mercado do biodiesel e os biocombustíveis do futuro.
A transmissão acontecerá ao vivo no canal da Ubrabio no YouTube e aberta ao público em geral. Também será possível participar via Zoom. Nesse caso, é necessário fazer inscrição prévia para obtenção de certificado.
PROGRAMAÇÃO
09 de agosto
15h – Abertura
16h – Biodiesel no Mundo
10 de agosto
16h – Qualidade do diesel ao consumidor
11 de agosto
16h – O valor além do preço – aspectos sociais, ambientais e de saúde pública
12 de agosto
15h – ESG: Políticas Socioambientais e de Governança para valorização da Indústria Nacional
16h30 – Mercado do Biodiesel
13 de agosto
16h – Biocombustíveis do futuro
Realização:
A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Embrapa Agroenergia promovem, de 9 a 13 de agosto de 2021, a II Biodiesel Week que ocorrerá na semana em que se comemora o Dia Internacional do Biodiesel, 10 de agosto.
Serão cerca de 12 horas de apresentações e debates sobre o papel do biodiesel no desenvolvimento sustentável no Brasil e no mundo, considerando os aspectos econômicos, sociais, ambientais e de saúde pública, além das questões de governança, o mercado do biodiesel e os biocombustíveis do futuro.
A transmissão acontecerá ao vivo no canal da Ubrabio no YouTube e aberta ao público em geral. Também será possível participar via Zoom. Nesse caso, é necessário fazer inscrição prévia para obtenção de certificado.
PROGRAMAÇÃO
09 de agosto
15h – Abertura
16h – Biodiesel no Mundo
10 de agosto
16h – Qualidade do diesel ao consumidor
11 de agosto
16h – O valor além do preço – aspectos sociais, ambientais e de saúde pública
12 de agosto
15h – ESG: Políticas Socioambientais e de Governança para valorização da Indústria Nacional
16h30 – Mercado do Biodiesel
13 de agosto
16h – Biocombustíveis do futuro
Realização:
A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Embrapa Agroenergia promovem, de 9 a 13 de agosto de 2021, a II Biodiesel Week que ocorrerá na semana em que se comemora o Dia Internacional do Biodiesel, 10 de agosto.
Serão cerca de 12 horas de apresentações e debates sobre o papel do biodiesel no desenvolvimento sustentável no Brasil e no mundo, considerando os aspectos econômicos, sociais, ambientais e de saúde pública, além das questões de governança, o mercado do biodiesel e os biocombustíveis do futuro.
A transmissão acontecerá ao vivo no canal da Ubrabio no YouTube e aberta ao público em geral. Também será possível participar via Zoom. Nesse caso, é necessário fazer inscrição prévia para obtenção de certificado.
PROGRAMAÇÃO
09 de agosto
15h – Abertura
16h – Biodiesel no Mundo
10 de agosto
16h – Qualidade do diesel ao consumidor
11 de agosto
16h – O valor além do preço – aspectos sociais, ambientais e de saúde pública
12 de agosto
15h – ESG: Políticas Socioambientais e de Governança para valorização da Indústria Nacional
16h30 – Mercado do Biodiesel
13 de agosto
16h – Biocombustíveis do futuro
Realização:
A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Embrapa Agroenergia promovem, de 9 a 13 de agosto de 2021, a II Biodiesel Week que ocorrerá na semana em que se comemora o Dia Internacional do Biodiesel, 10 de agosto.
Serão cerca de 12 horas de apresentações e debates sobre o papel do biodiesel no desenvolvimento sustentável no Brasil e no mundo, considerando os aspectos econômicos, sociais, ambientais e de saúde pública, além das questões de governança, o mercado do biodiesel e os biocombustíveis do futuro.
A transmissão acontecerá ao vivo no canal da Ubrabio no YouTube e aberta ao público em geral. Também será possível participar via Zoom. Nesse caso, é necessário fazer inscrição prévia para obtenção de certificado.
PROGRAMAÇÃO
09 de agosto
15h – Abertura
16h – Biodiesel no Mundo
10 de agosto
16h – Qualidade do diesel ao consumidor
11 de agosto
16h – O valor além do preço – aspectos sociais, ambientais e de saúde pública
12 de agosto
15h – ESG: Políticas Socioambientais e de Governança para valorização da Indústria Nacional
16h30 – Mercado do Biodiesel
13 de agosto
16h – Biocombustíveis do futuro
Realização:
A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Embrapa Agroenergia promovem, de 9 a 13 de agosto de 2021, a II Biodiesel Week que ocorrerá na semana em que se comemora o Dia Internacional do Biodiesel, 10 de agosto.
Serão cerca de 12 horas de apresentações e debates sobre o papel do biodiesel no desenvolvimento sustentável no Brasil e no mundo, considerando os aspectos econômicos, sociais, ambientais e de saúde pública, além das questões de governança, o mercado do biodiesel e os biocombustíveis do futuro.
A transmissão acontecerá ao vivo no canal da Ubrabio no YouTube e aberta ao público em geral. Também será possível participar via Zoom. Nesse caso, é necessário fazer inscrição prévia para obtenção de certificado.
PROGRAMAÇÃO
09 de agosto
15h – Abertura
16h – Biodiesel no Mundo
10 de agosto
16h – Qualidade do diesel ao consumidor
11 de agosto
16h – O valor além do preço – aspectos sociais, ambientais e de saúde pública
12 de agosto
15h – ESG: Políticas Socioambientais e de Governança para valorização da Indústria Nacional
16h30 – Mercado do Biodiesel
13 de agosto
16h – Biocombustíveis do futuro
Realização: