OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis – PMQC.
- Aviso de Consulta Pública nº 16/2018, publicado no DOU de 4/7/2018
- Aviso de Consulta Pública nº 16/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução, que regulamenta o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis – PMQC
- Nota técnica nº 48/2018/SBQ/RJ
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, de 5/7/2018 a 3/8/2018
- Data da Audiência Pública: 23/8/2018, das 9h30 às 12h30
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
Está disponível até dia 13 de fevereiro a consulta pública que divulga o relatório “Proposta para o Procedimento de Elaboração do Plano Nacional de Energia (PNE)“. O documento é da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE) do Ministério de Minas e Energia (MME).
O relatório coloca em discussão a proposta de estruturação, formalização e institucionalização do processo de elaboração e apresentação do PNE, contemplando uma visão geral do escopo do documento, suas etapas e cronograma plurianual.
Nesta proposta estão definidos como pilares do PNE: (i) as políticas, diretrizes, focos e premissas institucionais, (ii) a metodologia e (iii) as informações resultantes de cenários, de pesquisas e de estudos elaborados.
Um dos principais pontos de destaque é a necessidade de uma estrutura de governança que favoreça a superação da fragmentação institucional no planejamento energético de longo prazo, o maior nível de transparência e participação da sociedade em todas as etapas de elaboração do PNE.
O documento inovador é resultado de esforços da equipe técnica do MME e da colaboração da equipe da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), além de contribuições de entidades, órgãos da administração federal e do setor de energia, entre associações, consultorias, Ministérios e Agências que participaram dos workshops sobre o PNE e outras de reuniões realizadas ao longo de 2018.
Este trabalho contou ainda com suporte institucional de profissionais do Centro de Estudos Estratégicos (CGEE) Organização Latino Americana de Energia – (Olade) Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O relatório e formulário de envio das contribuições para o aprimoramento do seu conteúdo estão disponíveis no Portal de Consultas Públicas do Ministério de Minas e Energia.
Despacho nº 22, de 28 de dezembro de 2018 – DOU S1, de 31 de dezembro de 2018, página 147.
Com o propósito de levar a polos produtores de biocombustíveis esclarecimentos sobre a operacionalização do RenovaBio, em especial da calculadora RenovaCalc, dirimir eventuais dúvidas e identificar a necessidade de aperfeiçoamentos, a ANP implantou o programa “RenovaBio Itinerante“. São encontros com agentes econômicos e associações onde são feitas apresentações e discutidos temas pertinentes ao programa.
Com o propósito de levar a polos produtores de biocombustíveis esclarecimentos sobre a operacionalização do RenovaBio, em especial da calculadora RenovaCalc, dirimir eventuais dúvidas e identificar a necessidade de aperfeiçoamentos, a ANP implantou o programa “RenovaBio Itinerante“. São encontros com agentes econômicos e associações onde são feitas apresentações e discutidos temas pertinentes ao programa.
Com o propósito de levar a polos produtores de biocombustíveis esclarecimentos sobre a operacionalização do RenovaBio, em especial da calculadora RenovaCalc, dirimir eventuais dúvidas e identificar a necessidade de aperfeiçoamentos, a ANP implantou o programa “RenovaBio Itinerante“. São encontros com agentes econômicos e associações onde são feitas apresentações e discutidos temas pertinentes ao programa.
Com o propósito de levar a polos produtores de biocombustíveis esclarecimentos sobre a operacionalização do RenovaBio, em especial da calculadora RenovaCalc, dirimir eventuais dúvidas e identificar a necessidade de aperfeiçoamentos, a ANP implantou o programa “RenovaBio Itinerante“. São encontros com agentes econômicos e associações onde são feitas apresentações e discutidos temas pertinentes ao programa.
Último dia para enviar Contribuições – Consulta Pública MME – Metas RenovaBio 2022-2031 será na próxima sexta-feira, 6 de agosto.
Acompanhe pelo Link:
Terá inicio daqui a pouco, às 14h30 o 2º Webinar da Frente da Economia Verde para falar de Finanças, com o tema: Moedas Verdes.
Acompanhe pelo canal do Youtube da Frente da Economia Verde:
bit.ly/frenteeconomiaverdeyoutube
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores convida para a apresentação “ANFAVEA: O Caminho da Descarbonização do Setor Automotivo”, que avalia os cenários para o futuro da motorização veicular, considerando a realidade brasileira, incluindo os resultados do estudo inédito feito pelo Boston Consulting Group.
Quais rotas tecnológicas e energéticas a serem seguidas? Eletrificação da frota em que grau? Qual o papel dos biocombustíveis na estratégia de descarbonização? Como os setores público e privado precisam agir hoje para garantir a inserção do Brasil no tabuleiro do setor automotivo global, tendo em vista os debates e os reflexos da COP-26 que será realizada em novembro na Escócia?
Sua presença será imprescindível neste evento e nas futuras discussões a respeito de temas tão decisivos para o futuro da nossa indústria.
Data: 10 de agosto
Horário: 10h00
Para acompanhar, veja aqui: https://www.youtube.com/watch?v=0byAvsiuV00
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) convidam para o Diálogo: O Mercado Regulado de Carbono e a Competitividade Industrial, evento que reunirá representantes do governo e do setor privado para debater os desafios e as oportunidades do desenvolvimento do mercado regulado de carbono no Brasil.
Na ocasião, também será lançado o documento da CNI “Proposta da Indústria para o Mercado Regulado de Carbono”.
Participe!
Link de inscrição: https://shre.ink/l7AC
Link da programação: https://shre.ink/l7Ih