OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis – PMQC.
- Aviso de Consulta Pública nº 16/2018, publicado no DOU de 4/7/2018
- Aviso de Consulta Pública nº 16/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução, que regulamenta o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis – PMQC
- Nota técnica nº 48/2018/SBQ/RJ
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, de 5/7/2018 a 3/8/2018
- Data da Audiência Pública: 23/8/2018, das 9h30 às 12h30
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis – PMQC.
- Aviso de Consulta Pública nº 16/2018, publicado no DOU de 4/7/2018
- Aviso de Consulta Pública nº 16/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução, que regulamenta o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis – PMQC
- Nota técnica nº 48/2018/SBQ/RJ
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, de 5/7/2018 a 3/8/2018
- Data da Audiência Pública: 23/8/2018, das 9h30 às 12h30
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
Está disponível até dia 13 de fevereiro a consulta pública que divulga o relatório “Proposta para o Procedimento de Elaboração do Plano Nacional de Energia (PNE)“. O documento é da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE) do Ministério de Minas e Energia (MME).
O relatório coloca em discussão a proposta de estruturação, formalização e institucionalização do processo de elaboração e apresentação do PNE, contemplando uma visão geral do escopo do documento, suas etapas e cronograma plurianual.
Nesta proposta estão definidos como pilares do PNE: (i) as políticas, diretrizes, focos e premissas institucionais, (ii) a metodologia e (iii) as informações resultantes de cenários, de pesquisas e de estudos elaborados.
Um dos principais pontos de destaque é a necessidade de uma estrutura de governança que favoreça a superação da fragmentação institucional no planejamento energético de longo prazo, o maior nível de transparência e participação da sociedade em todas as etapas de elaboração do PNE.
O documento inovador é resultado de esforços da equipe técnica do MME e da colaboração da equipe da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), além de contribuições de entidades, órgãos da administração federal e do setor de energia, entre associações, consultorias, Ministérios e Agências que participaram dos workshops sobre o PNE e outras de reuniões realizadas ao longo de 2018.
Este trabalho contou ainda com suporte institucional de profissionais do Centro de Estudos Estratégicos (CGEE) Organização Latino Americana de Energia – (Olade) Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O relatório e formulário de envio das contribuições para o aprimoramento do seu conteúdo estão disponíveis no Portal de Consultas Públicas do Ministério de Minas e Energia.
Despacho nº 22, de 28 de dezembro de 2018 – DOU S1, de 31 de dezembro de 2018, página 147.
Último dia para enviar Contribuições – Consulta Pública MME – Metas RenovaBio 2022-2031 será na próxima sexta-feira, 6 de agosto.
Acompanhe pelo Link:
O ano de 2021 será o 15º ano seguido em que a Conferência BiodieselBR acontece. Ano passado, em razão da pandemia, o evento não pôde ser realizado em sua forma plena e com seu maior atrativo: a presença e relacionamento do público qualificado.
Este ano o público estará de volta ao evento! A Conferência BiodieselBR acontecerá nos dias 8 e 9 de novembro no Hotel Tivoli Mofarej, na cidade de São Paulo, com o público presente.
Dessa forma, além de assistir as apresentações e discussões feitas pelos palestrantes, será possível conversar, fazer networking e interagir com as pessoas da forma como fizemos nos primeiros 13 anos de evento.
Será um grande momento para todo o setor, que além de discutir a comercialização de biodiesel, a qualidade, o selo Biocombustível Social, tributação do biodiesel, RenovaBio e muitos outros assuntos importantes e urgentes, servirá como um grande encontro depois de muito tempo conversando e se vendo através do celular ou computador.
Claro que faremos isso com toda a segurança (conforme explicaremos nas próximas semanas) e teremos ainda a transmissão online para aqueles que não se sentirem a vontade de ir ao evento.
Em razão da pandemia haverá uma limitação do público que poderá estar presente. Nesse momento, apesar do estado de São Paulo ter liberado eventos sem limites de pessoas, ainda há uma limitação de distanciamento, o que diminui o número de pessoas que podemos colocar na sala de palestras.
Quem estiver vacinado e se sentir seguro de estar com outras pessoas, já pode fazer a inscrição para a Conferência BiodieselBR 2021. Além da opção presencial, temos a opção de inscrição para a versão online. Será possível alterar da opção online para a presencial, caso ainda existam vagas.
Este será um grande e especial encontro para o setor de biodiesel, feito com responsabilidade, segurança e os cuidados necessários para garantir a saúde de todos.
Miguel Angelo Vedana – BiodieselBR.com
