OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis – PMQC.
- Aviso de Consulta Pública nº 16/2018, publicado no DOU de 4/7/2018
- Aviso de Consulta Pública nº 16/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução, que regulamenta o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis – PMQC
- Nota técnica nº 48/2018/SBQ/RJ
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, de 5/7/2018 a 3/8/2018
- Data da Audiência Pública: 23/8/2018, das 9h30 às 12h30
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis – PMQC.
- Aviso de Consulta Pública nº 16/2018, publicado no DOU de 4/7/2018
- Aviso de Consulta Pública nº 16/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução, que regulamenta o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis – PMQC
- Nota técnica nº 48/2018/SBQ/RJ
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, de 5/7/2018 a 3/8/2018
- Data da Audiência Pública: 23/8/2018, das 9h30 às 12h30
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
Está disponível até dia 13 de fevereiro a consulta pública que divulga o relatório “Proposta para o Procedimento de Elaboração do Plano Nacional de Energia (PNE)“. O documento é da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE) do Ministério de Minas e Energia (MME).
O relatório coloca em discussão a proposta de estruturação, formalização e institucionalização do processo de elaboração e apresentação do PNE, contemplando uma visão geral do escopo do documento, suas etapas e cronograma plurianual.
Nesta proposta estão definidos como pilares do PNE: (i) as políticas, diretrizes, focos e premissas institucionais, (ii) a metodologia e (iii) as informações resultantes de cenários, de pesquisas e de estudos elaborados.
Um dos principais pontos de destaque é a necessidade de uma estrutura de governança que favoreça a superação da fragmentação institucional no planejamento energético de longo prazo, o maior nível de transparência e participação da sociedade em todas as etapas de elaboração do PNE.
O documento inovador é resultado de esforços da equipe técnica do MME e da colaboração da equipe da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), além de contribuições de entidades, órgãos da administração federal e do setor de energia, entre associações, consultorias, Ministérios e Agências que participaram dos workshops sobre o PNE e outras de reuniões realizadas ao longo de 2018.
Este trabalho contou ainda com suporte institucional de profissionais do Centro de Estudos Estratégicos (CGEE) Organização Latino Americana de Energia – (Olade) Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O relatório e formulário de envio das contribuições para o aprimoramento do seu conteúdo estão disponíveis no Portal de Consultas Públicas do Ministério de Minas e Energia.
Despacho nº 22, de 28 de dezembro de 2018 – DOU S1, de 31 de dezembro de 2018, página 147.
Ubrabio e epbr convidam para o WEBINAR: Impactos da COVID-19 no setor de biodiesel e no RenovaBio
Data: 28 de abril de 2020 (terça-feira)
Horário: 14h às 15h30
Palestrantes:
Juan Diego Ferrés, presidente da Ubrabio
Miguel Ivan Lacerda, diretor do Departamento de Biocombustíveis do MME
Deputado Federal Jerônimo Goergen (PP-RS), presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel
Moderadores (Agência epbr): Felipe Maciel e Gustavo Gaudarde
Objetivo: O resultado do 72º Leilão de Biodiesel, realizado em abril para atender o mercado brasileiro em maio e junho, foi um termômetro dos desafios que o setor deverá enfrentar ao longo dos próximos meses. Em adição à crise econômica mundial em decorrência da pandemia do coronavírus, o setor ainda terá de lidar com as quedas de preço no barril de petróleo. Diante deste cenário, o objetivo do Webinar é discutir como o mercado e o governo enxergam o panorama atual e o que fazer para garantir que políticas públicas de extrema relevância para o país, como o RenovaBio, não sejam prejudicadas.
Transmissão ao vivo via YouTube: https://bit.ly/WebinarBiodiesel
O que é um webinar? Webinar é um seminário online em vídeo, que geralmente permite a interação da audiência via chat.
Como será a interação do público? Durante o webinar, o público poderá enviar perguntas para os palestrantes através do chat do Youtube, que ficará aberto no momento da transmissão. Os moderadores farão a seleção das questões que serão abordadas com os palestrantes.
Ciclo de palestras com o tema: “O agronegócio brasileiro e a geração de energia para o transporte”. Evento realizado pela Assembleia Permanente pela Eficiência Nacional.
Local: Youtube www.tinyurl.com/aspen33
Data: 13 de julho
Horário: das 17:30h às 19:30h
Último dia para enviar Contribuições – Consulta Pública MME – Metas RenovaBio 2022-2031 será na próxima sexta-feira, 6 de agosto.
Acompanhe pelo Link:
