OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis – PMQC.
- Aviso de Consulta Pública nº 16/2018, publicado no DOU de 4/7/2018
- Aviso de Consulta Pública nº 16/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução, que regulamenta o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis – PMQC
- Nota técnica nº 48/2018/SBQ/RJ
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, de 5/7/2018 a 3/8/2018
- Data da Audiência Pública: 23/8/2018, das 9h30 às 12h30
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis – PMQC.
- Aviso de Consulta Pública nº 16/2018, publicado no DOU de 4/7/2018
- Aviso de Consulta Pública nº 16/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução, que regulamenta o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis – PMQC
- Nota técnica nº 48/2018/SBQ/RJ
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, de 5/7/2018 a 3/8/2018
- Data da Audiência Pública: 23/8/2018, das 9h30 às 12h30
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
Está disponível até dia 13 de fevereiro a consulta pública que divulga o relatório “Proposta para o Procedimento de Elaboração do Plano Nacional de Energia (PNE)“. O documento é da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE) do Ministério de Minas e Energia (MME).
O relatório coloca em discussão a proposta de estruturação, formalização e institucionalização do processo de elaboração e apresentação do PNE, contemplando uma visão geral do escopo do documento, suas etapas e cronograma plurianual.
Nesta proposta estão definidos como pilares do PNE: (i) as políticas, diretrizes, focos e premissas institucionais, (ii) a metodologia e (iii) as informações resultantes de cenários, de pesquisas e de estudos elaborados.
Um dos principais pontos de destaque é a necessidade de uma estrutura de governança que favoreça a superação da fragmentação institucional no planejamento energético de longo prazo, o maior nível de transparência e participação da sociedade em todas as etapas de elaboração do PNE.
O documento inovador é resultado de esforços da equipe técnica do MME e da colaboração da equipe da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), além de contribuições de entidades, órgãos da administração federal e do setor de energia, entre associações, consultorias, Ministérios e Agências que participaram dos workshops sobre o PNE e outras de reuniões realizadas ao longo de 2018.
Este trabalho contou ainda com suporte institucional de profissionais do Centro de Estudos Estratégicos (CGEE) Organização Latino Americana de Energia – (Olade) Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O relatório e formulário de envio das contribuições para o aprimoramento do seu conteúdo estão disponíveis no Portal de Consultas Públicas do Ministério de Minas e Energia.
Despacho nº 22, de 28 de dezembro de 2018 – DOU S1, de 31 de dezembro de 2018, página 147.
Objetivo: discutir as medidas que o Governo vem adotando neste período de calamidade pública, para garantir a viabilidade das empresas e manutenção de vagas de trabalho.
Será um grupo seleto, escolhido pela liderança e pelo comprometimento com a retomada dos rumo do desenvolvimento sócio econômico do Brasil, levados em conta os cuidados com a saúde pública como tem se debatido.
Para garantir objetividade e resultado na reunião, o deputado pede que os questionamentos sejam encaminhados ao seu whatsapp, para que ele repasse ao secretário e ele possa se preparar para levar a melhor resposta possível.
A reunião será realizada no aplicativo Zoom e o acesso se dará acessando este link
ID da reunião: 953 299 1044
Senha: Dialogo
Senha: 499890
Localizar seu número local: https://zoom.us/u/aEt7AHEWi
Ciclo de palestras com o tema: “O agronegócio brasileiro e a geração de energia para o transporte”. Evento realizado pela Assembleia Permanente pela Eficiência Nacional.
Local: Youtube www.tinyurl.com/aspen33
Data: 13 de julho
Horário: das 17:30h às 19:30h
Último dia para enviar Contribuições – Consulta Pública MME – Metas RenovaBio 2022-2031 será na próxima sexta-feira, 6 de agosto.
Acompanhe pelo Link:
Webinar – PD&I em Palma de Óleo na Embrapa Agroenergia
PROGRAMAÇÃO
+ Introdução sobre o Projeto DendePalm;
+ Apresentação do programa de PD&I em ômica de Palma de Óleo (Elaeis spp.) na Embrapa Agroenergia;
+ Agroindústria da Palma de Óleo – Oportunidades para parcerias público privada (PPP) entre a Embrapa Agroenergia e parceiros privados âmbito da Embrapii;
+ Aproveitamento de coprodutos da cadeia da palma de óleo.
PALESTRANTES
Manoel Souza | Pesquisador da Embrapa Agroenergia
Simone Mendonça | Pesquisadora da Embrapa Agroenergia
DATA | 06 de agosto
HORÁRIO | 14h30
REALIZAÇÃO
Embrapa Agroenergia