• Aviso de Consulta Pública nº 16/2018, publicado no DOU de 4/7/2018
• Aviso de Consulta Pública nº 16/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
• Minuta de Resolução, que regulamenta o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis – PMQC
• Nota técnica nº 48/2018/SBQ/RJ
• Formulário de inscrição da Audiência Pública
• Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
• Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, de 5/7/2018 a 3/8/2018
• Data da Audiência Pública: 23/8/2018, das 9h30 às 12h30
• Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

O seminário tem por objetivo apresentar a ação regulatória da ANP sobre o Downstream e o desempenho do mercado em 2019, tendo como principal fonte o Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (Simp) da Agência.

Pede-se confirmar presença até o dia 12/02 pelo endereço eletrônico cerimonial@anp.gov.br

Objetivo: discutir as medidas que o Governo vem adotando neste período de calamidade pública, para garantir a viabilidade das empresas e manutenção de vagas de trabalho.

Será um grupo seleto, escolhido pela liderança e pelo comprometimento com a retomada dos rumo do desenvolvimento sócio econômico do Brasil, levados em conta os cuidados com a saúde pública como tem se debatido.

Para garantir objetividade e resultado na reunião, o deputado pede que os questionamentos sejam encaminhados ao seu whatsapp, para que ele repasse ao secretário e ele possa se preparar para levar a melhor resposta possível.

A reunião será realizada no aplicativo Zoom e o acesso se dará acessando este link

ID da reunião: 953 299 1044
Senha: Dialogo
Senha: 499890
Localizar seu número local: https://zoom.us/u/aEt7AHEWi