• Aviso de Consulta Pública nº 16/2018, publicado no DOU de 4/7/2018
• Aviso de Consulta Pública nº 16/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
• Minuta de Resolução, que regulamenta o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis – PMQC
• Nota técnica nº 48/2018/SBQ/RJ
• Formulário de inscrição da Audiência Pública
• Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
• Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, de 5/7/2018 a 3/8/2018
• Data da Audiência Pública: 23/8/2018, das 9h30 às 12h30
• Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

O seminário tem por objetivo apresentar a ação regulatória da ANP sobre o Downstream e o desempenho do mercado em 2019, tendo como principal fonte o Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (Simp) da Agência.

Pede-se confirmar presença até o dia 12/02 pelo endereço eletrônico cerimonial@anp.gov.br

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) convidam para o Diálogo: O Mercado Regulado de Carbono e a Competitividade Industrial, evento que reunirá representantes do governo e do setor privado para debater os desafios e as oportunidades do desenvolvimento do mercado regulado de carbono no Brasil.

Na ocasião, também será lançado o documento da CNI “Proposta da Indústria para o Mercado Regulado de Carbono”.

Participe!
Link de inscrição: https://shre.ink/l7AC
Link da programação: https://shre.ink/l7Ih