• Aviso de Consulta Pública nº 16/2018, publicado no DOU de 4/7/2018
• Aviso de Consulta Pública nº 16/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
• Minuta de Resolução, que regulamenta o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis – PMQC
• Nota técnica nº 48/2018/SBQ/RJ
• Formulário de inscrição da Audiência Pública
• Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
• Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, de 5/7/2018 a 3/8/2018
• Data da Audiência Pública: 23/8/2018, das 9h30 às 12h30
• Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

O seminário tem por objetivo apresentar a ação regulatória da ANP sobre o Downstream e o desempenho do mercado em 2019, tendo como principal fonte o Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (Simp) da Agência.

Pede-se confirmar presença até o dia 12/02 pelo endereço eletrônico cerimonial@anp.gov.br

A Agência Internacional de Energia (IEA), o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) convidam para o webinar: Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil: Avançando com eficiência

O webinar será realizado em inglês na quinta-feira 28 de Outubro das 10:00-11:15 (Brasília, UCT-3) / 15:00-16:15 (Paris, UTC+2) via Zoom da sede da IEA em Paris, França.

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