OBJETIVO: Obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que regulamenta o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis – PMQC.
- Aviso de Consulta Pública nº 16/2018, publicado no DOU de 4/7/2018
- Aviso de Consulta Pública nº 16/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação
- Minuta de Resolução, que regulamenta o novo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis – PMQC
- Nota técnica nº 48/2018/SBQ/RJ
- Formulário de inscrição da Audiência Pública
- Formulário de Comentários e Sugestões da Consulta Pública
- Período da Consulta Pública: 30 (trinta) dias, de 5/7/2018 a 3/8/2018
- Data da Audiência Pública: 23/8/2018, das 9h30 às 12h30
- Unidade responsável: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)
Está disponível até dia 13 de fevereiro a consulta pública que divulga o relatório “Proposta para o Procedimento de Elaboração do Plano Nacional de Energia (PNE)“. O documento é da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE) do Ministério de Minas e Energia (MME).
O relatório coloca em discussão a proposta de estruturação, formalização e institucionalização do processo de elaboração e apresentação do PNE, contemplando uma visão geral do escopo do documento, suas etapas e cronograma plurianual.
Nesta proposta estão definidos como pilares do PNE: (i) as políticas, diretrizes, focos e premissas institucionais, (ii) a metodologia e (iii) as informações resultantes de cenários, de pesquisas e de estudos elaborados.
Um dos principais pontos de destaque é a necessidade de uma estrutura de governança que favoreça a superação da fragmentação institucional no planejamento energético de longo prazo, o maior nível de transparência e participação da sociedade em todas as etapas de elaboração do PNE.
O documento inovador é resultado de esforços da equipe técnica do MME e da colaboração da equipe da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), além de contribuições de entidades, órgãos da administração federal e do setor de energia, entre associações, consultorias, Ministérios e Agências que participaram dos workshops sobre o PNE e outras de reuniões realizadas ao longo de 2018.
Este trabalho contou ainda com suporte institucional de profissionais do Centro de Estudos Estratégicos (CGEE) Organização Latino Americana de Energia – (Olade) Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O relatório e formulário de envio das contribuições para o aprimoramento do seu conteúdo estão disponíveis no Portal de Consultas Públicas do Ministério de Minas e Energia.
Despacho nº 22, de 28 de dezembro de 2018 – DOU S1, de 31 de dezembro de 2018, página 147.
Sr. Luiz Carlos Baldicero Molion
Professor das Universidades Federal de Alagoas, de Évora (Portugal) e Western Michigan (Estados Unidos).
Sr. Ricardo Augusto Felício
Professor da Universidade de São Paulo
Ministro Leonardo Cleaver de Athayde
Diretor do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores
Participam o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e Membro da Comissão de Ciências Ambientais do CNPq Carlos Nobre e representantes do Instituto Tecnológico Vale, da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade de Brasília (UnB), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Um dos autores dos requerimentos, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) justifica que as discussões a respeito das mudanças climáticas e do aquecimento global tomaram proporções mundiais. Ele cita o Acordo de Paris, firmado por diversas nações para combater o problema, e afirma que não existem conclusões definitivas do envolvimento humano como agente ativo e responsável pelo aumento da temperatura no planeta e pelas mudanças observadas na biosfera.
Com o propósito de levar a polos produtores de biocombustíveis esclarecimentos sobre a operacionalização do RenovaBio, em especial da calculadora RenovaCalc, dirimir eventuais dúvidas e identificar a necessidade de aperfeiçoamentos, a ANP implantou o programa “RenovaBio Itinerante“. São encontros com agentes econômicos e associações onde são feitas apresentações e discutidos temas pertinentes ao programa.
Com o propósito de levar a polos produtores de biocombustíveis esclarecimentos sobre a operacionalização do RenovaBio, em especial da calculadora RenovaCalc, dirimir eventuais dúvidas e identificar a necessidade de aperfeiçoamentos, a ANP implantou o programa “RenovaBio Itinerante“. São encontros com agentes econômicos e associações onde são feitas apresentações e discutidos temas pertinentes ao programa.
Com o propósito de levar a polos produtores de biocombustíveis esclarecimentos sobre a operacionalização do RenovaBio, em especial da calculadora RenovaCalc, dirimir eventuais dúvidas e identificar a necessidade de aperfeiçoamentos, a ANP implantou o programa “RenovaBio Itinerante“. São encontros com agentes econômicos e associações onde são feitas apresentações e discutidos temas pertinentes ao programa.
Com o propósito de levar a polos produtores de biocombustíveis esclarecimentos sobre a operacionalização do RenovaBio, em especial da calculadora RenovaCalc, dirimir eventuais dúvidas e identificar a necessidade de aperfeiçoamentos, a ANP implantou o programa “RenovaBio Itinerante“. São encontros com agentes econômicos e associações onde são feitas apresentações e discutidos temas pertinentes ao programa.
Ciclo de palestras com o tema: “O agronegócio brasileiro e a geração de energia para o transporte”. Evento realizado pela Assembleia Permanente pela Eficiência Nacional.
Local: Youtube www.tinyurl.com/aspen33
Data: 13 de julho
Horário: das 17:30h às 19:30h
Último dia para enviar Contribuições – Consulta Pública MME – Metas RenovaBio 2022-2031 será na próxima sexta-feira, 6 de agosto.
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