A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) discutiu na última sexta-feira (12/11) nova Instrução Normativa para as cooperativas da agricultura familiar fornecedoras de oleaginosas para a produção de Biodiesel. A reunião contou com representantes dos ministérios de Minas e Energia (MME), da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da Casa Civil, além de empresas produtoras de Biodiesel e entidades representativas dos agricultores familiares.
A nova norma tem como objetivo regular o mercado das cooperativas fornecedoras de oleaginosas e melhor qualificar as informações prestadas sobre a participação da agricultura familiar no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).
A estimativa do MDA é de que a instrução seja publicada no final deste ano ou no início de 2011. A instrução está sendo elaborada com a participação de vários agentes envolvidos com o PNPB, como cooperativas da agricultura familiar de todo Brasil, entidades representativas dos agricultores familiares, empresas de Biodiesel, entre outros.
Durante o encontro foi apresentado o Sistema de Gerenciamento das Ações do Biodiesel para as cooperativas. O sistema vai possibilitar que a troca de informações a respeito da inserção dos agricultores familiares na cadeia do Biodiesel seja realizada diretamente entre as cooperativas e o MDA.
Crescimento das cooperativas – Em 2006, eram quatro as cooperativas da agricultura familiar no PNPB. Em 2009, este número cresceu para 42 cooperativas que, responderam em 2009, por 68% das vendas de oleaginosas dos agricultores familiares para o PNPB, totalizando cerca de R$ 460 milhões comercializados.
Assessoria de Comunicação Social
União Brasileira do Biodiesel – Ubrabio
Fonte: Ascom/MDA