Projeto foi protocolado pela FPBio na Câmara dos Deputados

A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) avaliou nesta quarta-feira (30) que o projeto de lei que prevê a criação do programa Combustíveis do Futuro deve acelerar a descarbonização da matriz energética brasileira e deve dar maior segurança jurídica ao segmento dos biocombustíveis no país.

O projeto foi apresentado pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio), e prevê a regulamentação dos biocombustíveis, a criação de um sistema de informação de qualidade do Diesel B, um plano decenal de descarbonização, o aumento gradual da mistura do biodiesel, entre outros pontos.

“A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) parabeniza o deputado federal Alceu Moreira pela iniciativa em apresentar um projeto que será fundamental para o crescimento da energia limpa, que descarboniza a matriz energética e resultará em amplos benefícios à sociedade em termos sociais, econômicos, ambientais e de saúde pública”, afirma a Ubrabio, em nota.

Na avaliação da entidade, ao dar maior segurança jurídica e previsibilidade ao setor, o projeto deve, caso aprovado, assegurar o posicionamento do Brasil como protagonista em sustentabilidade em comparação a outros países.

Confira os principais pontos do texto:

  • Projeto regulamenta a definição dos biocombustíveis na legislação, tais como Óleo Diesel A, Óleo Diesel B, Biocombustíveis do Ciclo Diesel, Biodiesel, Diesel Verde, entre outros;
  • Texto institui um plano decenal de descarbonização para reduzir a emissão de gases estufa, prevendo a ampliação da mistura do biodiesel no diesel para 15% em 90 dias a partir da promulgação da lei.
  • A proposta prevê a criação do Sistema de Informação da Qualidade do Diesel B ao consumidor, no qual o público em geral poderá realizar denúncias, reclamações e relatar problemas supostamente gerados pela qualidade do diesel comercial (Diesel B).
  • Além de criar o Programa Nacional do Diesel Verde, o programa Combustíveis do Futuro determina que os operadores aéreos reduzam, ao longo de dez anos, as emissões de gases estufa em suas operações ao ampliar a mistura de combustível sustentável ao querosene de aviação fóssil.

Segundo Alceu Moreira, autor do texto, o projeto irá alinhar a economia brasileira a padrões sustentáveis e alinhados com as metas de emissões. Além disso, o programa irá “impulsionar o desenvolvimento de tecnologias verdes e estimular o crescimento econômico, ao mesmo tempo em que ajudará a mitigar os impactos das mudanças climáticas”.