Organizações e movimentos da agricultura familiar do Brasil divulgaram, na quinta-feira (16), nota em apoio à Política Nacional de Biocombustíveis, ao Programa Nacional de Produção e uso de Biodiesel (PNPB) e ao Selo Biocombustível Social (SBS).

A nota das entidades destaca a importância estratégica desses programas para a participação da agricultura familiar no mercado de combustíveis nacional, fomentando a diversificação da matriz energética por meio de fontes renováveis.

Três associações assinam o documento em defesa da retomada do cronograma da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel fóssil. O assunto está na pauta da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que se reúne nesta sexta-feira (17/03) para decidir sobre o aumento da mistura do biodiesel ao diesel fóssil, que atualmente está em 10%.

“O PNPB é fundamental para a inclusão produtiva e social dos agricultores familiares fornecedores de matérias-primas para a produção de biodiesel, bem como para a geração de renda no campo. O SBS e a sistemática de leilões de biodiesel contribuem para a organização produtiva desses agricultores, amparando sua inserção no mercado e viabilizando de forma efetiva o acesso à assistência técnica aos associados.

De acordo com dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), mais de 70 mil famílias (por volta de 300 mil pessoas) de agricultores familiares estão integradas à cadeia produtiva, fornecendo matéria-prima.

Em 2021, em todas as regiões do país, as vendas da agricultura familiar ao setor de biodiesel alcançaram o montante de R$ 8,8 bilhões. Além disso, os agricultores familiares receberam da indústria do biodiesel assistência técnica e insumos, proporcionando aumento de renda e inclusão produtiva.

Manifestam apoio ao aumento da mistura de biodiesel ao diesel fóssil:

  • União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES)
  • União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (UNICOPAS)
  • Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)
  • Federação Nacional dos Trabalhadores e trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF)