O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, defendeu nesta terça-feira, 28/02, o aumento da mistura de biodiesel ao diesel fóssil, durante audiência com a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) e entidades representativas da cadeia produtiva de biodiesel, dentre elas, a Ubrabio. “O biodiesel está associado a três grandes questões. A primeira é a contribuição à agricultura familiar. A segunda é social, pois temos no país 33 milhões de pessoas passando fome. E o biodiesel, quando se extrai o óleo de soja, se produz proteína que pode ajudar na alimentação. A terceira questão é ambiental, pois o biodiesel é um combustível menos poluente. Por estas questões, sou favorável ao aumento da mistura”, disse.
O encontro contou com a participação do presidente e vice-presidente da FPBio, deputados federais Alceu Moreira (MDB-RS) e Orlando Silva (PCdoB-SP), oportunidade em que o setor defendeu a retomada gradual da mistura de biodiesel ao diesel fóssil, a fim de fortalecer o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).
O cronograma publicado na Resolução nº 16/2018, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), estabeleceu o avanço da mistura até o B15 a partir de 1º de abril de 2023. O setor propõe, neste momento, que o aumento da mistura ocorra de forma gradual até atingir este percentual até abril de 2024.
Ao ministro, as entidades entregaram um ofício detalhando os inúmeros benefícios proporcionados pela política do biodiesel, com destaque para a geração de emprego e renda no interior do país.
Em relação à cadeia produtiva do biodiesel, nas 58 usinas atualmente em operação, 19 mil pessoas estão ocupadas de forma direta, bem como recebem 16% a mais que a média salarial dos empregos da agroindústria. Além disso, o encadeamento do setor do biodiesel com os demais segmentos da economia gera mais de 370 mil empregos.
A estimativa é de que mais de 70 mil famílias (por volta de 300 mil pessoas) de agricultores familiares estão integradas à cadeia em produtiva, fornecendo matéria-prima. Em 2021, em todas as regiões do país, as vendas da agricultura familiar ao setor de biodiesel alcançaram o montante de R$ 8,8 bilhões. Ainda disso, os agricultores familiares receberam da indústria do biodiesel assistência técnica e insumos, proporcionando aumento de renda, produtividade e inclusão produtiva.
Biodiesel gerou PIB R$ 10,5 bilhões
A produção de biodiesel gerou, em 2021, PIB de R$ 10,5 bilhões e massa salarial de R$ 1,2 bilhão, o que representa 2% de toda a agroindústria brasileira. Considerando os encadeamentos intersetoriais, cada real adicional de produção de biodiesel possibilita a inclusão de outros R$ 4,4 na economia como um todo. Os investimentos no parque industrial foram da ordem de R$ 10 bilhões. Com sete usinas em ampliação e 11 em construção, serão produzidos no curto prazo mais 3,2 bilhões de litros/ano. Com isso, a capacidade de produção autorizada alcançará 16,5 bilhões de litros/ano.
Ao término da audiência, representantes da cadeia produtiva de biodiesel se colocaram à disposição do MDA e demais órgãos e ministérios do governo federal para um diálogo permanente, com subsídios para comprovar os diversos aspectos positivos para a sociedade relacionados à utilização de biodiesel, inclusive na garantia do abastecimento nacional, incentivo à agricultura familiar e redução da dependência externa do diesel.
