Em reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o diretor-superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Donizete Tokarski, reforçou a necessidade de que as indústrias de biocombustíveis sejam tratadas com equidade com relação aos benefícios concedidos aos combustíveis fósseis.

“Nós precisamos colocar os biocombustíveis em uma posição de reconhecimento por parte da sociedade não só como uma matriz energética limpa e renovável, mas sobretudo com relação às externalidades positivas que essa cadeia proporciona ao país”, disse Tokarski, que também preside a câmara setorial do Mapa.

O dirigente da Ubrabio acredita que a equiparação entre combustíveis fósseis e renováveis tende a gerar efeitos positivos em diversas frentes, seja econômica, de saúde pública e segurança alimentar. Um exemplo é a soja, principal insumo usado na produção do biodiesel. Para que se produza esse biocombustível, as usinas precisam esmagar os grãos da oleaginosa, produzindo, também, o farelo de soja, insumo que é a base da ração animal. Isso gera um efeito positivo de baratear os custos de produção, levando ao barateamento da carne ao consumidor final.

Outra vantagem dos biocombustíveis, disse Donizete, é a redução na emissão dos gases de efeito estufa, bem como a menor emissão de particulados e de óxidos de enxofre no ar. Assim, com a equiparação entre os diferentes combustíveis, haveria mais vantagens em se investir na ampliação o que permite a essas indústrias obterem os benefícios presentes no RenovaBio da capacidade de produção de biocombustíveis, tornando a matriz energética brasileira mais limpa e renovável. “Nós não queremos privilégio, mas, sim, equidade, dando aos biocombustíveis o tratamento que merecem”, reforçou o Tokarski.

Rastreabilidade

Um dos pontos trazidos na reunião da câmara setorial foi a necessidade de se se criar um grupo de trabalho (GT) para discutir a rastreabilidade da soja e do milho, duas das principais matérias-primas utilizadas na produção de biocombustíveis no Brasil.

Em função da descentralização e questões logísticas envolvendo a produção dessas oleaginosas, usinas de biodiesel têm enfrentado dificuldade para certificar a origem das matérias-primas adquiridas. Em alguns casos, essa certificação mal chega a 50% da elegibilidade para se participar do RenovaBio. Por outro lado, a indústria do etanol, por ter uma cadeia produtiva mais centralizada, conseguem certificar aproximadamente 90% da produção, o que permite a essas indústrias se beneficiar de benefícios tributários presentes no RenovaBio.

A necessidade de se criar um grupo de trabalho para se discutir parâmetros de rastreabilidade foi trazida pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), representada pelo economista Daniel Furlan. Diante da sugestão, o presidente da Câmara Setorial, Donizete Tokarski, encaminhou o assunto para apreciação dos demais presentes, e posterior encaminhamento do Ministério da Agricultura.

Após a deliberação, Tokarski reforçou a necessidade de se buscar uma solução rápida para resolver esse problema, que afeta tanto agricultores quanto usinas de biocombustíveis.

“Importante ouvirmos esse processo crítico da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), porque o setor ligado à cadeia de soja, milho e outros grãos está muito prejudicado hoje por causa do modelo que nós temos do Renovabio, então nós precisamos evoluir nessa atualização”, disse Tokarski, que emendou: “Nós temos muita informação sobre a produção no Brasil, o conceito de definição de regiões homogêneas. Nós entendemos que a produção de soja, de milho e outros grãos já têm uma qualidade ambiental muito evoluída, não só pelas manifestações que temos ouvido dos produtores rurais mas também do próprio governo. Nós temos que valorizar isso, fazer com que essa cadeia produtiva receba benefícios iguais aos que outras cadeias produtivas que também participam do Renovabio já recebem atualmente”, concluiu.