Quinta-feira, 28 de outubro de 2021.

Deputados e senadores que compõem oito frentes parlamentares lançaram, nesta quarta-feira (27.10), a Biocoalizão Parlamentar, uma articulação dos colegiados suprapartidários do Congresso Nacional que tratam do desenvolvimento econômico sustentável e da produção de energias renováveis.

Iniciativa inédita no Congresso brasileiro, a Biocoalizão pretende debater, criar, defender e modernizar os instrumentos de incentivo à produção agrícola, industrial e prestação de serviços com baixa pegada de carbono, geração de energia renovável e fortalecimento da economia “verde”.

“A iniciativa da criação da Biocoalizão Parlamentar também tem como objetivo demonstrar ao mundo que o Brasil tem características naturais, condições econômicas, infraestrutura e disposição política para cumprir os acordos internacionais de descarbonização da economia, de modo a reduzir as emissões de gases de efeito estufa e conter o aquecimento global”, diz o manifesto lançado no Salão Verde da Câmara pelos coordenadores do novo colegiado político do Congresso.

A Biocoalizão Parlamentar é composta por congressistas das frentes do Biodiesel, da Agropecuária, da Valorização do Setor Sucroenergético, a do Brasil Competitivo, do Desenvolvimento Regional Sustentável, da Inovação na Bioeconomia, das Energias Renováveis, e da Economia Verde. A articulação política conta com o apoio do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

“A Biocoalizão Parlamentar se posiciona pelo fortalecimento dos instrumentos legais que permitam aos setores produtivos, que desenvolvem a bioeconomia, prosperem e incorporem ao seu portfólio de negócios o ativo ambiental e sustentável do país e das empresas”, reafirma o documento divulgado pelo pacto político.

Conferência do Clima
A iniciativa parlamentar contou com o apoio da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) e de outras entidades do setor. Além do manifesto público, a Biocoalizão Parlamentar enviou ao Governo documento propondo que os representantes do governo brasileiro na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 26) apresentem uma proposta oficial para a criação de instrumento internacional encarregado de calcular, além das emissões de gases estufa, os créditos de carbono mensurados pelo estoque de biomassa dos países membros da ONU.

“A Biocoalizão Parlamentar se compromete com a defesa da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) e do Programa Brasileiro de Álcool, assim como a ampliação da geração de energia elétrica de fontes hídrica, eólica e solar”, ressalta o documento enviado ao governo.

Produtores
O deputado Pedro Lupion (DEM-PR), presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, considera a Biocoalizaão fundamental para ampliar a articulação política no Congresso em defesa dos vários setores que já desenvolvem a economia sustentável.

“Esta biocoalizção é importante para mostrarmos que o Brasil produz energia limpa e barata, combustível limpo e barato e adotamos o desenvolvimento econômico fomentado na preservação ambiental”, disse Lupion. E acrescentou: O que nós queremos é liberdade para produzir e poder transformar o Brasil, cada vez mais, num país pujante que gera oportunidades, sempre respeitando a preservação do meio ambiente”.

Presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse que o documento elaborado pelos congressistas tem o apoio das entidades que representam os produtores. Jardim anunciou como primeira ação da Biocoalizão a realização de um seminário para demonstrar a virtuosidade ambiental e econômica dos biocombustíveis e das energias renováveis.

“A biocoalizão atuará propondo medidas legislativas, de políticas públicas, de inovação e de incentivo aos biocombustíveis e energias renováveis”, ressaltou Jardim.

O deputado Danilo Forte (PSB-CE), presidente da Frente Parlamentar das Energias Renováveis, comemorou a iniciativa da criação da Biocoalizão e considerou o movimento em consonância com o que se discute no Mundo sobre energias renováveis. “Nossos créditos são muito maiores que nossos débitos como país que adota o desenvolvimento sustentável”, disse o parlamentar.

UBRABIO
O diretor superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski, destacou a importância da Biocoalizão Parlamentar para que o Brasil amplie a utilização de biodiesel e biocombustíveis em geral, além de criar incentivos para o desenvolvimento econômico sustentável.

“O Brasil tem plenas condições de ampliar a sua produção de biocombustíveis. E o biodiesel tem plenas condições de exercer esse papel de contribuir para a descarbonização da nossa matriz econômica e ser um bom modelo para o Mundo”, disse Donizete.

Leia aqui a integra dos documentos divulgados pela Biocoalizão Parlamentar