• Aviso I – Cronograma das etapas;
  • Aviso II –  Impedimento de participação por entrega de volume de biodiesel inferior a 90% do total contratado no 64º Leilão (não há);
  • Aviso III –   Impedimento de participação por entrega de biodiesel que não seja de produção própria no 64º Leilão (não há);
  • Habilitação Prévia;

–  Contrato Geral de Vendas;

– Termos e Condições Operacionais;

– Minuta do Contrato de Compra e Venda de Biodiesel (mistura obrigatória);

– Minuta do Contrato de Compra e Venda de Biodiesel (mistura voluntária superior);

– Regulamento de Comercialização Petrobras;