• Aviso I – Cronograma das etapas;
  • Aviso II –  Impedimento de participação por entrega de volume de biodiesel inferior a 90% do total contratado no 64º Leilão (não há);
  • Aviso III –   Impedimento de participação por entrega de biodiesel que não seja de produção própria no 64º Leilão (não há);
  • Habilitação Prévia;

–  Contrato Geral de Vendas;

Termos e Condições Operacionais;

Minuta do Contrato de Compra e Venda de Biodiesel (mistura obrigatória);

Minuta do Contrato de Compra e Venda de Biodiesel (mistura voluntária superior);

Regulamento de Comercialização Petrobras;

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