Em encontro com o senador Cidinho Santos (PR-MT) nesta terça-feira (27), o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou que o governo está “no esforço final do RenovaBio para dar um horizonte de tranquilidade e estabilidade para o setor”. De acordo com o ministro, o RenovaBio e o aumento da mistura de biodiesel vão inaugurar um novo tempo do setor de biocombustíveis no Brasil.

“Nós já estamos garantindo o B10 para março do ano que vem, mas estamos na luta para poder colocar o B9 ainda nesse segundo semestre”. Atualmente, todo o diesel fóssil comercializado no Brasil conta com a adição obrigatória de 8% de biodiesel (B8), conforme determina a Lei 13.263/2016.

A legislação ainda prevê que a mistura possa chegar até 15%, bastando uma decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O aumento para B9, ainda este ano, e B10 até março de 2018 vem sendo defendido como medida para diminuir a ociosidade da indústria e as importações de diesel fóssil, que de janeiro a abril de 2017 alcançaram 3,6 bilhões de litros, montante 72% maior do que o observado no mesmo período de 2016, a um custo de US$ 1,5 bilhão.

Além disso, o uso de biodiesel reduz a emissão dos principais causadores da poluição atmosférica e gases de efeito estufa.

Eficiência energética e descarbonização

Nesta quarta-feira (28/06), o programa RenovaBio, lançado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no início do mês, será tema de café da manhã promovido pela Frente Parlamentar Mista do Biodiesel e a Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, com apoio da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária e da Frente Parlamentar da Indústria de Máquinas e Equipamentos.

Com o tema “RENOVABIO: eficiência energética e descarbonização”, o evento vai reunir, na Câmara dos Deputados, além de parlamentares, lideranças do setor de biocombustíveis, agentes públicos e pesquisadores para debater as contribuições que os renováveis podem oferecer à matriz energética nacional, promovendo desenvolvimento econômico e ajudando o país a cumprir as metas estabelecidas no Acordo de Paris sobre o Clima.

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