O Ministério de Minas e Energia abriu a Consulta Pública Nº 29, com propostas da iniciativa Combustível Brasil. A Portaria foi publicada pelo MME no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17/03).
O documento contém uma análise do setor de combustíveis e apresenta propostas para o estabelecimento de ações e medidas voltadas para a promoção e a intensificação da livre iniciativa no mercado brasileiro do segmento, compatível com seu crescimento.
A proposta traz sugestões e contribuições recebidas pelo núcleo operacional do programa (com membros do MME, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e da Empresa de Pesquisa Energética), após diversas reuniões realizadas com agentes do setor de combustíveis e consolidadas em workshop realizado em março, no Rio de Janeiro.
De acordo com a Portaria publicada, a Consulta Pública Nº 29 está aberta para contribuições até o dia 20 de abril. Para o envio de críticas e sugestões, o interessado deverá acessar o relatório e o formulário de sugestões disponibilizados na página do MME, na área destinada a consultas públicas. Para acessar, clique aqui.
