O acordo do clima de Paris vai virar lei internacional no final de 2016 se os países cumprirem as promessas que fizeram.
De acordo com o think-tank Climate Analytics, 57 países indicaram que ratificarão o acordo até o fim do ano, ou já o fizeram. Eles respondem por 57,88% das emissões globais.
“Nesse cenário, o Acordo de Paris entrará em vigor no fim deste ano”, afirmou a consultoria sediada em Berlim.
Anúncios feitos pela Nova Zelândia e pelo Japão na última quarta-feira fecharam a conta teórica dos dois critérios necessários para o acordo entrar em vigor: 55 países, que respondam por 55% das emissões. O acordo será ativado 30 dias depois que um número suficiente de nações o tenha ratificado.
A nova chefe do clima das Nações Unidas, Patricia Espinosa, disse na quarta-feira que estava “muito esperançosa” em que um número suficiente de partes da Convenção do Clima da ONU fosse cumprir suas intenções.
Em sua primeira entrevista desde que foi anunciada para substituir Christiana Figueres, em maio, a diplomara mexicana desafiou os governos a pôr mãos a obra.
“Agora é hora de ratificar e implementar. É hora de agirmos juntos, é hora de evitarmos as consequências desastrosas da mudança climática”, afirmou Espinosa ao serviço de notícias interno da ONU.
Até agora, apenas 22 países, representando 1,08% das emissões globais de gases de efeito estufa, já deram esse passo. Os líderes mundiais foram convidados a participar de um evento especial no dia 21 de setembro, no qual serão convidados a apresentar a ratificação ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.
A avaliação da Climate Analytics não inclui a Índia, que responde por 4,1% das emissões e é uma força política poderosa nas negociações internacionais. A Índia fez uma declaração conjunta com os EUA em junho, na qual os americanos se comprometeram a ratificar o acordo este ano, mas o prazo para os indianos ficou mais ambíguo.
Ratificar o acordo é mais difícil que assiná-lo: até agora, 180 países já assinaram o tratado. A ratificação, porém, indica que um governo tem o poder doméstico de vincular seu país ao acordo, o que frequentemente exige aprovação do Parlamento.
Se os critérios de entrada em vigor forem satisfeitos até 7 de outubro, o Acordo de Paris estará vigorando antes mesmo que os países se juntem para a próxima conferência do clima, em novembro, no Marrocos.
Isso também evitaria a possibilidade de um desastre com Donald Trump.
Se o candidato republicano ganhar a Presidência dos EUA em novembro (a eleição acontece bem no meio da reunião da ONU), ele poderá, como tem prometido, “cancelar” ou “renegociar” o Acordo de Paris. Mas, uma vez que o tratado entre em vigor, uma de suas cláusulas determina que todos os países estarão obrigados a cumpri-lo por quatro anos.
Uma vez que o acordo vire lei, o próximo passo na luta contra a mudança climática será fazer todos os governos cumprirem os compromissos que fizeram em Paris, disse Espinosa (embora o cumprimento do acordo seja obrigatório, as metas de redução de emissões de cada país são voluntárias).
“Nós precisamos nos ater muito à implementação do Acordo de Paris e no que isso se traduz em programas nacionais para mudança climática em cada país do mundo. Nós precisaremos atingir todos esses atores – governos, sociedade civil, empresas – e ajudar a mobilizá-los para essa luta contra a mudança climática”, afirmou.
Espinosa foi a chanceler mexicana que chefiou a conferência do clima de Cancún em 2010. Muita gente afirma que essa reunião foi responsável por ressuscitar um processo que estava moribundo após a conferência de Copenhague ter fracassado em entregar um acordo consensual no ano anterior. Desde então, ela diz, o processo negociador se transformou.
“Hoje em dia, não há apenas confiança – há um enorme entusiasmo em participar dessa agenda”, disse Espinosa.
Numa entrevista ampla, ela também discutiu suas motivações pessoais para aceitar o cargo. Ela falou sobre suas visitas a áreas atingidas por desastres na América Latina durante seu período como chanceler.
“Eu vi muito claramente quanto sofrimento isso causa, um sofrimento que realmente não deveria acontecer”, afirmou.
Reportagem originalmente publicada no portal Climate Home e republicada pelo OC por meio de uma parceria de conteúdo
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