A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional começou a discutir o PLS 613/2015, que trata do aumento da adição de biodiesel ao óleo diesel, em reunião na tarde desta quarta-feira (21). Segundo o autor da matéria, senador Donizeti Nogueira (PT-TO), a legislação atual obriga a adição de 7% de biodiesel ao óleo diesel. O projeto, por sua vez, estabelece que a mistura chegue progressivamente a 10% do óleo de origem vegetal.
A matéria faz parte da Agenda Brasil — pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país.
O texto original prevê que, nas cidades com mais de 500 mil habitantes seja obrigatória a adição de 20% de biodiesel ao combustível usado no transporte público. Porém, o relator da matéria, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), acatou uma emenda do senador José Medeiros (PPS-MT) e colocou a obrigação para cidades com mais de 200 mil habitantes.
— Muitos são os fatores que colaboram para o aumento do percentual do biodiesel previsto no projeto, mas dois deles merecem destaque: o econômico e o ambiental — disse Raupp.
O senador informou que o óleo produzido a partir da soja chega a poluir 70% menos em relação ao diesel fóssil. Ele também disse que a matéria é importante do ponto de vista econômico, já que a produção de biodiesel pode aumentar a renda dos produtores. Depois da leitura do relatório, foi concedida vista coletiva para o projeto — que deve voltar à pauta da comissão na próxima semana.
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