Lei que determina o aumento da presença do biocombustível no óleo diesel foi publicada no Diário Oficial da União
A lei que obriga a elevação da participação do biodiesel na fórmula do óleo diesel até o índice de 7% (o chamado B7) fará com que se inverta o balanço da ociosidade da capacidade instalada das indústrias do segmento e a demanda pelo biocombustível. O setor estava operando, desde 2010 até julho de 2014, com o B5, depois passou para o B6 e, no dia 1 de novembro, alcançará o B7. Com isso, a ociosidade das empresas, que era de 60% a 65% até meados deste ano, cairá para cerca de 40% a 45%.
Conforme o presidente executivo da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Odacir Klein, o País tem hoje um potencial de produção de cerca de 7 bilhões de litros anuais de biodiesel. Dentro desse cenário, o dirigente ressalta a importância da elevação da adição de biodiesel no óleo diesel. Texto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira sanciona a legislação que determina o incremento e define que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) poderá, a qualquer momento, por motivo justificado de interesse público, reduzir o percentual para até 6%. Klein salienta que os dois pontos percentuais de aumento, com a passagem do B5 para o B7, representa, na prática, 40% de crescimento real da mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel. O que significa um acréscimo próximo a 1,2 bilhão de litros ao ano.
Conforme dados da Ubrabio, o incremento na mistura obrigatória reduz em 5% a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE), cria 133 mil postos de trabalho e aumenta R$ 13,5 bilhões no PIB brasileiro. Com o B7, o Brasil pode tornar-se o segundo maior produtor global de biodiesel, com mercado projetado em 4,2 bilhões de litros, atrás apenas dos Estados Unidos, com produção de cerca de 4,5 bilhões de litros. Klein acrescenta que o setor é muito importante para o Rio Grande do Sul, particularmente, pois o Estado é responsável por 25% a 30% das vendas nos leilões de biodiesel.
O dirigente adianta que a meta para o próximo ano é trabalhar para se conquistar um marco regulatório definitivo. Para Klein, esse instrumento precisa dar previsibilidade para o mercado de biodiesel, além de avaliar a possiblidade de se ter percentuais maiores do biocombustível no diesel, principalmente nas áreas urbanas.
O diretor-presidente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Julio Minelli, destaca que o aumento vinha sendo almejado há cerca de quatro anos. Porém, ele concorda com Klein sobre a necessidade de dar previsibilidade ao setor e defende que no futuro aumente-se ainda mais o percentual do biodiesel no óleo diesel. Minelli considera estipular um B15, para o ano 2022, uma projeção factível. Essa decisão, enfatiza o integrante da Aprobio, permitiria a continuidade de investimentos.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, com o início da mistura B6 no diesel, a produção do biocombustível atingiu, em julho, o maior volume mensal neste ano, com 302 milhões de litros, 26% acima do resultado de junho (238 milhões de litros).
