Mistura obrigatória de 7% de biodiesel ao diesel fóssil (B7) é aprovada no Senado e segue para sanção presidencial.
Em esforço concentrado no último dia 2, o Senado Federal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei de Conversão 14/2014, decorrente da Medida Provisória 647/2014, que aumentou o teor de biodiesel adicionado ao diesel fóssil de 5% (B5) para 6% (B6) em 1° de julho, e para 7% (B7) a partir de novembro.
A matéria segue para sanção da presidente Dilma Rousseff, que assinou a MP no final de maio e cujo texto teve aprovação unânime também da comissão mista na Câmara dos Deputados, no início de julho. Originalmente o texto tratava apenas do biodiesel, mas durante a tramitação no Congresso foi acrescido com a previsão de aumento no percentual obrigatório de adição de álcool anidro à gasolina para 27,5%, frente ao limite de 25% estipulado até então.
O uso de 7% de biodiesel adicionado ao diesel comum reduz a dependência brasileira do diesel importado em 1,2 bi de litros, o que representa uma economia de aproximadamente U$ 1 bi aos cofres públicos.
“A votação de hoje foi uma vitória para o Brasil. A progressão do Programa de biodiesel é fundamental para o país e os discursos de parlamentares de diferentes partidos revelaram que há um consenso em relação à importância e à urgência do aumento da produção e do uso do biodiesel”, declarou Juan Diego Ferrés, presidente do Conselho Superior da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene).
A consolidação do B7 prevê que as matérias-primas para a produção do biodiesel venham prioritariamente da agricultura familiar. Esse cenário deve movimentar cerca de R$ 2,8 bilhões no contexto do único Programa do mundo que inclui famílias produtoras. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com o aumento para o B7, um conjunto de 3,7 toneladas de soja deverão ser produzidas por cerca de 90 mil famílias.
“Essa medida representa uma oportunidade de gerar mais renda e mais emprego, tanto no campo quanto na cidade, por todo o território nacional, e também demonstra ao mundo que o Brasil consolida uma posição de vanguarda nos biocombustíveis”, afirmou o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM), durante a votação.
O incremento na mistura obrigatória reduz em 5% a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE), cria 133 mil postos de trabalho e aumenta R$ 13,5 bi no PIB brasileiro. Com o B7 o Brasil pode tornar-se o segundo maior produtor global de biodiesel, com mercado projetado em 4,2 bilhões de litros, atrás apenas dos Estados Unidos, com produção de cerca de 4,5 bilhões de litros.
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