Além da manutenção da elevação percentual obrigatória da mistura do biocombustível ao óleo diesel autorizada pelo governo, representantes do setor defendem a previsibilidade e a gradualidade do aumento para garantir a estabilidade da cadeia produtiva

Em audiência pública realizada no Senado nesta quarta-feira (16), o presidente do Conselho Superior da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene), Juan Diego Ferrés, defendeu a aprovação da Medida Provisória 647/2014, que trata da adição do biodiesel ao óleo diesel comercializado. Assinada pela presidente Dilma Rousseff em maio, a MP 647/2014 aumentou o percentual de adição obrigatória do biocombustível ao diesel de 5%, para 6%, em julho, e 7% a partir de novembro de 2014.

Ferrés explicou que a MP representa um avanço a ser preservado e apresentou propostas no sentido de garantir o mercado interno para o biodiesel. Entre as propostas estão o uso do B20 Metropolitano a partir de março de 2015, que consiste na mistura de 20% do biocombustível ao diesel comum utilizado no transporte coletivo em cidades com mais de 500 mil habitantes; e do B+, que propõe quantidades adicionais além da mistura obrigatória nacional, para mercados regionais, de acordo com as necessidades dos agentes.

“Não podemos ignorar a importância da MP para o sucesso do PNPB (Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel), mas não basta uma medida de adição progressiva. Já chegou o momento de o país começar a experimentar modelos que coexistam com a mistura obrigatória. Se além das medidas que já estão em pauta, tivéssemos um agregado facultativo maior em regiões onde o biodiesel é produzido, pela economia logística de custos, nós poderíamos ter um avanço adicional e isso seria adotado na medida em que os custos fossem vantajosos para o usuário”, defendeu Ferrés.

A prioridade para a Ubrabio é a aprovação da MP, em tramitação no Congresso. “O mais importante, neste estágio é preservar aquilo que se conquistou. O entusiasmo de agregar mais análises e desafios, embora todos eles possam ser muito válidos, não devem ameaçar o sucesso que representou essa medida provisória”, ressaltou.

A audiência pública contou com a presença de parlamentares, entre eles o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), presidente da comissão, e o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), relator da MP 647/2017, além do secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini, e do diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Ricardo Dornelles.

Este foi a segunda conferência da comissão, que deve se reunir novamente no começo de agosto.