Os integrantes da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) propuseram um documento manifestando-se a favor do novo Marco Regulatório do Biodiesel, que aumenta a mistura obrigatória de biodiesel ao diesel fóssil de 5% para 7%. O documento foi entregue ao ministro da Agricultura, Neri Geller, na semana passada, pelo presidente da Câmara e também da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene), Odacir Klein.
A Câmara Setorial pede o apoio do ministro para que a proposta de evolução do Marco do Biodiesel, encaminhada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, à presidente Dilma Rousseff, seja aprovada. A proposta pede o aumento imediato da mistura obrigatória.
O documento aponta que os estudos técnicos feitos a pedido do ministro Lobão, se mostraram favoráveis ao aumento da mistura, mas o impasse está no Ministério da Fazenda, que ainda analisa possíveis impactos inflacionários da medida (Leia o artigo O Brasil está pronto para incrementar o uso do biodiesel). Sobre o argumento da Fazenda, a Ubrabio afirma que após diversas análises, as estimativas de preço constataram que o aumento da mistura de biodiesel ao diesel comum geraria um acréscimo de 0,01 ponto percentual no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA anual.
Além dos preços praticados nos últimos leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que se mantiveram em um patamar inferior ao do diesel fóssil, e da economia de US$ 1 bilhão aos cofres públicos por reduzir a importação do combustível, a implantação do aumento da mistura gera mais valor a produção agrícola interna do Brasil.
Segundo um estudo feito pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), para o Brasil atingir as metas voluntárias de redução de emissões de gases poluentes, assumidas na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, realizada em 2009, em Copenhagen (COP 15), em 2020 será necessário que o B10 (10% de biodiesel adicionado ao diesel fóssil) esteja em vigor.
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