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Completamos, no início de 2014, seis anos do uso obrigatório de biodiesel a todo diesel consumido no Brasil.

Essa marca foi conquistada pela combinação de esforços do governo e setor privado em prol do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel – PNPB e trouxe diversos benefícios socioeconômicos e ambientais para toda a sociedade brasileira.

A aprovação do novo Marco Regulatório do Biodiesel tem sido o principal desafio do setor.

O Programa se desenvolveu significativamente entre 2008 e 2010, mas parou de evoluir desde então pela ausência do novo Marco, impedindo que o país possa continuar, de forma crescente, a substituir um combustível fóssil por um combustível limpo e renovável com sustentabilidade econômica, social e ambiental.

O preço médio nos leilões cada vez mais se aproxima do diesel a ponto de, em algumas regiões produtoras de biodiesel, o custo já se apresenta efetivamente mais competitivo do que o praticado no combustível fóssil, ainda mais se levada em consideração a logística mais eficiente em relação ao diesel vindo das refinarias da Petrobras situadas no litoral ou próximo a ele.

O Brasil importa cerca de 20% do diesel que consome. Somente em 2013, foram importados 10,3 bilhões de litros, com dispêndio de US$ 8,3 bilhões ou 3 vezes o saldo de toda a Balança Comercial no período, que foi de US$ 2,7 Bilhões. Enquanto isso, o setor de biodiesel amarga uma ociosidade acima de 60% da capacidade instalada. O incremento de 5% para 7% pode reduzir 1,2 bilhão de litros no volume importado e US$ 1 bilhão em dispêndio.

Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre 2005 e 2010 foram criados 1,3 milhão de empregos em todas as regiões do país desde a produção agrícola até o consumo final, reflexo do PNPB.

De acordo com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), com o avanço para 7% de biodiesel ao diesel seriam criados 132.642 novos postos de trabalho e um aumento no PIB de R$ 13,5 bilhões. Estima-se, ainda, a gera ção de mais 1 milhão de novos empregos formais nos próximos 5 anos sob crescimento em cadeia pelos reflexos de uma nova fase do PNPB.

As externalidades positivas do incremento do uso do biodiesel resultam na redução da emissão de poluentes atmosféricos e permitem importantes ganhos sociais com a inclusão produtiva de agricultores familiares no fornecimento de matérias-primas, gerando mais renda para o trabalhador do campo.

O governo federal já concluiu estudos técnicos sugerindo a retomada da trajetória de sucesso do PNPB pelo aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel de petróleo, hoje represada em 5% (B5). Falta apenas o aval do Ministério da Fazenda para afastar dve vez o receio do fantasma da inflação. E isso é facilmente perceptível pela equiparação dos preços atuais do biodiesel em relação ao diesel fóssil.

Avançar imediatamente para o B7 contribuirá fortemente para potencializar todos os benefícios que o biodiesel gera a sociedade, possibilitando a captação e a retenção como um todo dos ganhos da ampliação desse biocombustível limpo e sustentável para o Brasil.