O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou nesta segunda-feira um investimento de R$ 1 bilhão para projetos de energia nos próximos dez anos, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Lobão participou hoje de um debate em São Paulo, no qual foram discutidos temas relacionados às energias renováveis e eficiência energética, organizado pelo grupo de líderes empresariais Lide.
O ministro destacou a rica matriz energética do país, com a ampla presença de hidrelétricas e crescimento da produção de biocombustíveis. No último ano foram produzidos cerca de 23 bilhões de litros de biocombustíveis e para 2014 a expectativa é de um aumento de 11% na produção, chegando a 26 bilhões de litros, afirmou Lobão.
O ministro assinalou que os fundos setoriais têm recursos para pagar indenizações a empresas do setor elétrico, determinadas pelo projeto de adiantamento de renovações de concessões de geração e transmissão de energia. O governo brasileiro modificou a proposta que limitava os lucros das empresas nos próximos 30 anos de concessão por meio de medida provisória publicada em novembro.
A partir de janeiro de 2013 foram renovadas algumas licitações com condições diferentes para reduzir o custo do serviço pago pelos usuários. “Para os fundos setoriais que eventualmente não tenham recursos, temos então o Tesouro Nacional para honrar as indenizações do governo com as empresas”, declarou Lobão.
