O projeto (PLC 310/2009) que institui Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros – REITUP, foi aprovado nesta terça-feira (02.07), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) com a emenda 28 do senador Blairo Maggi (PR/MT), que condiciona o Regime Especial de somente ser aplicável ao óleo diesel se adicionado a proporção mínima de 20% de biodiesel. Hoje a proporção é de 5%.

O REITUP determina redução das alíquotas de impostos de combustíveis, peças de ônibus e trens e energia elétrica para metrôs e trólebus, condicionada à implantação do bilhete único temporal ou de rede integrada de transportes. A expectativa é de que o Projeto de Lei, que ainda retorna para votação na Câmara dos Deputados, permita uma redução de até 15% nos preços das passagens.

“Hoje, mais de 105 mil famílias de agricultores vivem da fabricação de biodiesel, 30% da produção vem da agricultura familiar. Essa já seria razão mais do que suficiente para incentivarmos o consumo do biodiesel no Brasil”, afirmou Blairo.

O senador explicou ainda, que o biodiesel é um combustível totalmente limpo, orgânico e renovável, pois é produzido a partir de fontes vegetais oleaginosas, como a mamona, soja, girassol, e que chega a reduzir em até 72% o nível de poluição com a redução na emissão de gases tipo o monóxido de carbono, óxido de nitrogênio e o enxofre, todos que liberados na atmosfera contribuem para o efeito estufa.

O biodiesel, além de gerar emprego e renda no campo, se produzido em larga escala e com uso de tecnologias, pode ter o custo de produção mais baixo que os derivados de petróleo. “Atualmente é produzido no Brasil 2,7 bilhões de litros por ano, mas, nossa capacidade de produção é de 7 bilhões por ano. A distribuição, hoje, é feita em todos os municípios do país, em todas as bombas de combustível, então, não podemos esperar que os fabricantes de motores nos deem garantias, eles nunca garantem nada. Ora, se melhoramos a agricultura familiar, se temos capacidade industrial, se temos um preço menor do óleo de soja em relação ao óleo diesel, só temos benefícios, então precisamos pôr a bandeira na frente e esticar a corda”, afirmou.