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A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel, que tem a finalidade de propor, apoiar e acompanhar ações para o desenvolvimento das atividades da cadeia produtiva do biodiesel brasileiro, esteve reunida nesta quarta-feira (24), no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para debater temas pertinentes ao setor do biodiesel.

O Diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do MME, Ricardo Dornelles, o coordenador da Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel, Rodrigo Rodrigues, e o secretário de Agricultura do Rio Grande do Sul, Luiz Fernando Mainardi estiveram presentes. O panorama do setor do biodiesel, a tributação, a pegada de carbono na produção de biodiesel da soja, o sebo bovino e o bioquerosene foram alguns dos temas pautados.

Mainardi citou a importância da mistura imediata do biodiesel para 7%. “Não encontro argumentos reais contra o biodiesel. Temos muitas coisas positivas no setor. Não entendo porque não aplicam imediatamente o B7 (mistura obrigatória de biodiesel adicionado ao diesel fóssil. Segundo Mainardi, o aumento possibilita a diminuição da ociosidade das indústrias produtoras de biodiesel no Estado. “E é possível avançar ainda mais, chegando ao chamado B10, que corresponde a adição de 10% do biodiesel”, destacou o secretário.

Ricardo Dornelles mostrou uma visão geral do setor, destacando as potencialidades do Brasil como segundo maior mercado de biodiesel do mundo. Também elencou as vantagens do biodiesel, como a ampliação do uso de fontes renováveis, a diversificação da matriz energética, o estimulo socioeconômico a agricultura brasileira, a inclusão social e geração de empregos, a interiorização do desenvolvimento, entre outros pontos favoráveis ao setor.

A pesquisa da pegada de Carbono na Produção de Biodiesel da Soja, realizada pela Delta CO2- Sustentabilidade Ambiental, Assessoria e Consultoria, encomendada pela União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene- Ubrabio, e pelas entidades Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) e Aprosoja( Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso) foi apresentada aos participantes. O levantamento foi feito nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e demonstrou que os valores da redução das emissões de GEE do biodiesel, em relação ao diesel europeu, estão acima do limite mínimo de redução imposto pela Diretiva Fontes de Energia Renovável (2009/29/EC). Uma redução de 69 a 72% em relação ao diesel fóssil.

O diretor executivo da Ubrabio, Sérgio Beltrão, destacou os pontos em relação ao setor de bioquerosene e relembrou o voo experimental da empresa área Gol, realizado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, em 2012. Beltrão destacou a importância de usar o querosene verde para os voos domésticos e internacionais, nos eventos esportivos que acontecerão no Brasil (Copa das Confederações e a Copa do Mundo FIFA 2014). “O bioquerosene possibilita o surgimento do setor de biorrefinarias, que além de produzir o biocombustível para a aviação, propiciará a produção de matéria- prima para a indústria química verde de alto valor agregado. Além disso, vai potencializar as externalidades positivas que já ocorrem com o biodiesel nesse novo setor”, destaca Beltrão. No ano passado, a Ubrabio passou a representar a Plataforma Brasileira de Bioquerosene (PBB).

O Grupo Temático sobre Tributação na Cadeia Produtiva do Biodiesel destacou pontos sobre diagnóstico da carga tributária na produção deste biocombustível. O Grupo apresentou pontos sobre os impactos e ajustes necessários da Regulamentação dos arts. 47 e 47A da Lei 12.546/11 (Crédito Presumido do Pis/Cofins).

Rodrigo Rodrigues, coordenador da CEIB, solicitou que o material completo sobre o estudo do GT seja encaminhado para uma avaliação mais profunda do tema no âmbito do governo.