Ficou famosa a cena em que o então governador Roberto Requião pegou uma mamona que o presidente Lula mostrava para ele e, sem hesitar, colocou na boca para começar a mascá-la. Isso ocorreu em 2006, quando Lula fazia força para tentar implantar um programa de biodiesel no Brasil. O que não podia ser previsto é que aquela seria a participação mais célebre da mamona no programa.

Apostava-se alto que o combustível verde seria um meio de dar grandes ganhos à agricultura familiar. Quando decidiu impor a adição de 2% de combustível orgânico ao diesel, em 2008, havia vários objetivos. Diminuir a poluição era um deles. Desenvolver tecnologia era outro. Mas o governo sempre insistiu que um dos fatores fundamentais era usar como matéria-prima algo que saísse das roças de agricultores familiares. Como a mamona.

Não deu certo, pelo menos até aqui. Dados do próprio governo mostram que 73% da matéria-prima usada para fabricar biodiesel em novembro do ano passado vinham das plantações de soja. E na maior parte dos casos a soja vem de plantadores com suas próprias unidades de esmagamento de soja. Coisa para grande agricultor, não para minifúndios. Em segundo lugar na lista, com 16%, vinha a gordura bovina. O algodão tinha 5% do mercado. A mamona, por exemplo, tem uma fatia tão pequena do mercado que entra na categoria “outros”. Assim como os demais primos pobres do biodiesel, como o dendê e o pinhão-manso.

De início, os burocratas achavam que logo o programa atingiria 200 mil famílias de agricultores familiares. A adição obrigatória de biodiesel ao combustível de petróleo mais do que dobrou: de 2008 para cá, passou a ser de 5%. Mas quem continuou ganhando terreno foi a soja. E enquanto o governo fala em diversificação, quem lucra com o programa são os grandes latifundiários. Os agricultores familiares hoje, segundo estimativas, teriam cerca de 120 mil famílias no programa, mas uma participação ainda pífia no mercado.

Benefício fiscal
A situação é tão grave que as usinas não estão conseguindo manter o benefício fiscal destinado a quem compra matéria-prima de agricultores familiares. No Nordeste, para manter o selo social, é preciso comprar 30% de fora do latifúndio. Aqui no Sul, só 15%. Mesmo assim, empresa após empresa vem sendo condenada a ficar sem o Selo Com­bustível Social. Recente­mente, foi a gigante multinacional ADM que perdeu o selo.

Ajudar agricultores familiares é um dos grandes desafios de um governo que diz querer acabar com a miséria. Se têm a quem vender, pequenos produtores conseguem ficar no campo, não incham as cidades e têm uma renda significativa num setor importante da economia. A produção de biodiesel seria uma ótima oportunidade de fazer isso acontecer. O país produz hoje o equivalente a 15 milhões de barris de petróleo em combustível do gênero a cada ano. No entanto, quem lucra com isso, pelo menos por enquanto, é o grande produtor. Se o governo conseguirá mudar isso, cabe a Dilma Rousseff e seus assessores responder.

Por enquanto, pelo menos uma boa notícia para Requião. Da próxima vez que lhe mostrarem a estrela do programa de biodiesel ele poderá comer tranquilamente. Soja, afinal, pelo menos não é tóxica.

Rogério Galindo


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