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O setor do biodiesel deve contar com um novo marco regulatório ainda nos próximos meses. A Frente Parlamentar do Biodiesel entregou à Casa Civil uma proposta de medida provisória que, entre outros pontos, traz um cronograma para a ampliação de consumo do produto até 2020. O coordenador do grupo, deputado Jerônimo Goergen, do PP gaúcho, detalha a proposta, que foi elaborada em conjunto com a cadeia produtiva.

“Elevaria já imediatamente para 7%. Nós teríamos em 2014 10% de mistura e, em 2020, 20%. Esse cronograma daria a sustentabilidade para o projeto de biodiesel do Brasil, que neste momento tem aí uma ociosidade, em torno de 50% das nossas indústrias, porque há uma limitação de consumo, que é fundamental para haver o crescimento do sistema”

Atualmente, o óleo diesel vendido no país recebe a adição de 5% de biodiesel. Além de aumentar o consumo, o deputado Jerônimo Goergen explica que o novo marco regulatório pretende incentivar outras fontes de produção do biodiesel.

“Hoje o que sustenta o programa de maneira muito forte é a soja, que é uma matéria-prima muito produzida no país. O que se busca também nesse marco regulatório é o incentivo a outras matérias-primas, para que a gente tenha essa diversificação. E o governo está avaliando essas possibilidades para que a gente não fique baseado apenas na soja, e tenha alternativas que também são muito importantes para o programa”.

Dezenas de espécies vegetais podem ser usadas na produção do biodiesel, entre elas dendê, girassol, babaçu, amendoim, mamona e pinhão-manso. 

A Agência Nacional do Petróleo deve promover, ainda neste mês, uma audiência pública para discutir a proposta do novo marco regulatório. No fim do mês, representantes da cadeia produtiva e da Frente Parlamentar do Biodiesel irão à Casa Civil para avaliar o processo de negociação. A expectativa do presidente da Frente é de que o governo anuncie em fevereiro as novas regras para o setor.

De Brasília, Monica Montenegro.