Atualmente, 70 cooperativas estão cadastradas como fornecedoras para o Programa Nacional de Uso e Produção de Biodiesel (PNPB), 20% mais do que as 59 de 2010. “Esperamos aumentar este número até o final do ano”, afirma o coordenador de Biocombustiveis da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Marco Antônio Viana Leite. Em 2006, eram apenas quatro (veja gráfico). De acordo com ele, essa evolução tem demonstrado o cumprimento de uma das metas da política pública de usar a demanda de oleaginosas para combustível como forma de incentivar a capacidade de organização, que é ainda um desafio entre agricultores familiares.
A formação de cooperativas de produção agrícola e o fortalecimento das que já existem são fundamentais para o PNPB e uma das principais diretrizes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), principalmente na região Nordeste e no Semiárido brasileiro, pois permitem uma participação mais qualificada e sustentável, ao superar os tradicionais gargalos agrícolas, mercadológicos e gerenciais.
Além de permitir maior poder de barganha com os elos da cadeia e agregar mais valor à produção, a cooperativa de agricultores familiares que possui Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) – Jurídica tem acesso a outros mercados e programas governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) – e os recursos disponíveis a partir da publicação da nova Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) – . No Nordeste, por exemplo, as cooperativas participantes do PNPB já vêm se beneficiando de ambos os programas com a produção de mamona, feijão, milho e outros produtos.
Cooperativas já representam dois terços das vendas da agricultura familiar
A participação das cooperativas era semelhante à venda de agricultores familiares individualmente em 2008, mas em 2010 passou a ser o dobro
As usinas de biodiesel com Selo Combustível Social podem comprar diretamente dos agricultores familiares ou de suas cooperativas agropecuárias. Com a venda coletiva, em quantidades maiores, é possível negociar melhores preços com as empresas. Há também ganhos com o transporte da matéria prima até o ponto de recebimento de forma coletiva e é possível comprar equipamentos de beneficiamento dos grãos, como debulhador, descascador e secadores, aumentando o valor do produto e melhorando a qualidade.
Organizados em cooperativa, os agricultores familiares podem produzir o óleo vegetal, vender para empresa de biodiesel e empregar o farelo ou torta, que se obtém na extração do óleo do grão, para produção de ração animal ou de fertilizante. “Essa fase, porém, ainda não é uma realidade para a maioria das cooperativas por causa do alto investimento”, explica Marco Antônio Viana. Montar uma esmagadora custa cerca de R$ 100 milhões e a iniciativa requer muita negociação, pesquisa de mercado e um estudo técnico aprofundado de viabilidade econômica.
A empresa de biodiesel com Selo é obrigada a fornecer assistência técnica aos fornecedores e, no caso de cooperativas, a tarefa pode ser assumida por profissionais próprios. O custo pode ser incluído no produto, ou por meio de um contrato à parte.
De acordo com Marco, o aprendizado adquirido com o trabalho de organização da base produtiva no PNPB tem demonstrado que a consolidação da participação da agricultura familiar passa pela organização cooperativa, que precisa de um corpo administrativo constantemente qualificado e capacitado.
