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Nessa quarta-feira (26), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado colocou em debate o Projeto de Lei que cria o Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis (Promicro) e o presidente-executivo da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), Odacir Klein, participou das discussões.  O objetivo da proposição é gerar emprego e renda para os pequenos produtores rurais priorizando os agricultores familiares e permitindo que eles e suas cooperativas obtenham financiamento de instituições bancárias estatais para instalar microdestilarias de álcool e biocombustíveis e realizar o aproveitamento agrícola e industrial de outros subprodutos da cana-de-açúcar. 

 

Na audiência, Odacir Klein afirmou que o projeto em análise tem méritos e que a entidade apoia o trabalho dos pequenos produtores, mas desde que haja qualidade. “Atualmente, estamos defendendo uma adição maior de biodiesel no óleo diesel usado no Brasil, que hoje é de 5%, mas isso só será possível se houver um produto de qualidade no mercado”, afirmou. Na oportunidade, lembrou o trabalho exitoso do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) no que diz respeito a inclusão de agricultores familiares, que são em mais de 100 mil atualmente.

 

Klein pontuou ainda que o setor de biodiesel conta há seis anos com uma legislação especifica que permitiu ter um programa que garantiu a mistura obrigatória e desde a primeira hora teve uma profunda proteção com a qualidade do produto, conseguida nesses priemiros anos. “Nós temos assistido a discussões a respeito de qualidade. É natural que isso ocorra e é esse um dos compromissos da Ubrabio e, inclusive, temos nos reunidos com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para discutir essa questão”, enfatizou. Em suas palavras, não resistência aos pequenos e micro produtores, mas sim com  a qualidade analisando-a como fundamental.

 

O diretor de Abastecimento do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Fábio Marcondes, também é defensor da qualidade do produto. Para ele, a preocupação com qualidade não só deve se restringir à produção, mas ao armazenamento e ao transporte. “A qualidade não está intriseco em apenas fazer um produto bom. Você tem o transporte deste produto que ele mal armazenado ou mal transportado  pode sofrer alterações durante esse elo de distribuição e gerar danos”, alertou.

 

De acordo com Alexandre Camacho, Superintendente Adjunto de Refino e Processamento de Gás Natural da ANP, o Biodiesel desde o início teve uma regulação e com previsão para pequena produção de até 30m³ mês para consumo próprio ou fins de pesquisa e  hoje com possibilidade de aumentar. “Diante desse situação a Agência já considera necessário um tratamento diferenciado para os pequenos produtores”, explicou. Ele também lembrou que o etanol ainda carece de regulamentação específica para esta atividade que está sendo elaborada e com consultada parmacada para novembro.

 

Segundo o Senador Acir Gurgacz, autor do PL,  a busca por combustíveis alternativos acontecem em todo mundo e é alternativa para   geração de emprego e renda aos pequenos e micro empresários. “Este o foco do programa, atender unidadescom capacidade de produção de até 5 mil litros de álcool ou biocombustíveis por dia”, esclareceu.

 

A Audiência Pública foi realizada a pedido da Senadora Ana Amélia, com a finalidade instruir a discussão do Projeto de Lei nº 252, de 2011, que cria o Promicro.  A parlamentar considerou a audiência produtiva e disse que as informações obtidas serão úteis para a elaboração de seu parecer sobre a matéria.