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Dirigentes da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio) estiveram reunidos, nessa terça-feira (6), com a diretoria da Agência Nacional do Petroleo (ANP) para apresentar formalmente a entidade e discutir perspectivas para do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). O Presidente do Conselho Superior da entidade, Juan Diego Ferrés, iniciou o encontro ressaltando que o programa muitas vezes não tem o devido reconhecimento pelos inúmeros benefícios que proporciona ao Brasil enquanto que em outros países a substituição de combustíveis fósseis por renováveis é bastante reconhecida.

Na ocasião, Ferrés lembrou que entre 2008 e 2010 houve um fantástico avanço no PNPB que possibilitou a antecipação de metas e atingiu o B5 em janeiro de 2010, mas que desde então o setor carece de um novo marco regulatório que permita perspectivas de continuidade de avanços no longo prazo. Outra questão que precisa ser corrigida, em seu entendimento, é a inclusão do uso do B20 nas regiões metropolitanas concatenado com a determinação de utilização de diesel de menor teor de enxofre na esteira do que se denomina agenda Conama, o que traria significativos reflexos ambientais e de saúde pública pela redução da poluição atmosférica, pois o biodiesel além de ser isento de enxofre reduz os demais contaminantes.

No encontro, o superintendente de abastecimento da ANP, Dirceu Amorelli, adiantou que a Agência já está desenvolvendo estudos para a utilização do B20 nas 12 cidades sedes da Copa Mundial de Futebol, iniciativa considerada pela Ubrabio como uma excelente oportunidade de demonstração para o mundo do protagonismo na sustentabilidade. Além disso, destacou que para o avanço do B5 é preciso atenção a três pontos: incremento dos benefícios  sociais para a agricultura familiar, o nível de preço e competitividade e aspectos que envolvem a qualidade.

Para Amorelli, o governo está bastante adiantado no encaminhamento de soluções quanto ao manuseio do biodiesel, transporte, armazenagem e a qualidade – pelos três Grupos de Trabalho criados pela superintendência de abastecimento e da superintendência de qualidade de biocombustíveis da ANP para aprofundar essa análise. Além disso, foi publicado também um guia de boas práticas que devem ser observadas ao longo de toda a cadeia de comercialização do biodiesel e do B5. A especificação do biodiesel está em revisão e também o MDA está revendo a instrução normativa do Selo Combustível Social.

Também presente no encontro, o Vice-Presidente financeiro da Ubrabio, Irineu Boff, fez questão de destacar a necessidade do aumento da mistura para B7. Em sua leitura, isso permitirá a ampliação dos benefícios na esfera social e da diversificação de matérias-primas como as projeções de incremento da área de plantio do dendê que o país ainda importa para a produção alimentar e que daqui a uns 5 anos será revertida e permitirá o uso dessa matéria-prima para a produção de biodiesel, situação estimulada pelo PNPB.

A reivindicação do Diretor Superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski, é de que exista a definição de uma agenda positiva por parte do governo para o incremento dessa mistura. Feito isso, acredita que as empresas terão mais condições de conduzirem suas ações.

Já Fabio Magdaleno, da Camera Agroalimentos, empresa associada à Ubrabio, lembrou que em relação a preço deve ser considerado os reflexos indiretos do PNPB. Ele lembrou que em um ano o aumento do preço da soja, principal matéria-prima foi de cerca de 30% enquanto que o preço do biodiesel teve um percentual abaixo disso e o preço do farelo de soja teve redução de R$ 700 reais a tonelada para R$ 630 que é bastante positivo pois o farelo é utilizado na produção de ração animal e acaba revertendo no custo de produção de alimentos.

Mudança nos leilões
Outro ponto abordado pela Ubrabio, foram as mudanças introduzidas no último leilão, o Fator de Ajuste Logístico (FAL). Foram implementadas de forma abrupta  e sem uma profunda avaliação dos reflexos o que acabou criando distorções como o estímulo à aos  benefícios regionais pretendidos do PNPB, beneficiando apenas indústrias localizadas nas regiões norte e nordeste mas sem atrelar o uso de matérias-primas destas regiões, o que gerou um desequilíbrio concorrencial.

À cerca da questão, Amorelli disse que a intenção do Governo foi dar um passo para a transição para um modelo CIF dos leilões, mas que o setor terá a oportunidade de apresentar suas sugestões e discutir ajustes nesse modelo recém adotado em reunião técnica específica nos próximos dias. Sobre a transição para um modelo CIF,  o Presidente da Ubrabio, Juan Diego Ferrés, ressaltou a necessidade de antes o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) resolver a questão da tributação do ICMS – (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) estabelecida pelo convênio Confaz 136, que se não for modificado inviabilizará essa modificação no modelo.