No Senado, Ubrabio defende aumento da mistura e pequenos e médios produtores

O presidente-executivo da União Brasileira do Biodiesel – Ubrabio, Odacir Klein, participou na manhã desta quinta-feira, 14, de audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do Senado Federal. O requerimento é de autoria dos senadores Jayme Campos (DEM/MT) e Blairo Maggi (PR/MT) e teve o objetivo de discutir a situação dos pequenos e médios produtores de Biodiesel no país.

A ocasião reuniu oito palestrantes, entre representantes das indústrias e do Governo Federal. Além de Odacir Klein, participaram da primeira rodada de debates o superintendente de abastecimento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rubens Cerqueira Freitas, do diretor geral da Fertibom, Geraldo Martins, e do sócio-proprietário da Bio Óleo, Rodrigo Prosdócimo.  A mesa foi presidida pelo senador Acir Gurgacz (PDT/RR).

Klein foi o primeiro a se pronunciar e afirmou que a solução para os pequenos produtores está no aumento da mistura. “Nós temos hoje mais de 100 mil famílias de agricultores dentro deste programa, onde as empresas precisam ter o Selo Combustível Social para dar assistência ao pequeno produtor. Se continuarmos nos 5%, nós continuaremos com 100 mil famílias produtoras assistidas. Nós só avançaremos no sentido da inclusão social, se nós tivermos uma mudança de marco regulatório e a possibilidade de aumentar a mistura obrigatória”, conclui o presidente executivo da Ubrabio.

Para Geraldo Martins é preciso ajudar as pequenas e médias usinas para que elas continuem a ajudar os agricultores familiares. O sócio proprietário da Bio Óleo, Rodrigo Prosdócimo, continuou a explanação relatando as dificuldades enfrentadas pelas pequenas usinas, inclusive para a obtenção do Selo Combustível Social.

O coordenador geral de Biocombustíveis da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Marco Antonio Viana Leite discordou das reivindicações feitas pelos pequenos e médios produtores, no que diz respeito ao Selo Combustível Social, e disse que ultimamente cinco empresas perderam o selo, sendo que três eram grandes no setor. “A maioria das pequenas e médias empresas tem tido um bom desempenho com o Selo Social, já que as grandes já tem um modelo de produção e ela tem que adequar aquele modelo ao que foi proposto”, enfatiza.

Segundo o diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Ricardo Dornelles, há uma disparidade entre os agentes e explicou que os leilões foram criados para garantir a mistura do biodiesel no diesel e que também servem como uma forma de controle. “Existe uma capacidade instalada muito maior que a demanda e isso gera uma concorrência muito grande”, completou.

Expansão do Mercado 

O autor do requerimento Blairo Maggi, questionou a possibilidade de sair do B5 para o B10. Para o senador e co-autor do requerimento, Jayme Campos, existe uma relação que desfavorece os demais, e que se for assim, a tendência é falir, já que a Petrobrás Biocombustíveis vende biodiesel para a Petrobrás, ou seja, para si mesma. Na ocasião, Campos cobrou a criação de um grupo de trabalho entre o governo e o setor de biodiesel para discutir o futuro do setor.

Os senadores Cassildo Maldaner (PMDB/SC) e Luiz Henrique Silveira (PMDB/SC), defenderam o uso do biodiesel por uma questão de saúde pública.  

Odacir Klein salientou ainda que o aumento da mistura valoriza a diversificação das matérias primas, como é o caso da Oleoplan, empresa associada à Ubrabio, que investe em palma de óleo, e que garantirá uma diminuição natural de preço do biodiesel.

Biodiesel Metropolitano

O Superintendente Adjunto de Abastecimento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rubens Freitas, afirmou que a mistura obrigatória é 5%, mas que a Agência tem autorizado 20% para várias empresas. “A Vale do Rio Doce utiliza B20. Recentemente, estive na prefeitura de São Paulo, onde 1200 e poucos ônibus estão utilizando B20, então eu acho que é um nicho de mercado que tem tudo a ver com a melhoria da qualidade do ar. Se todas as regiões metropolitanas puderem pedir autorização específica de uso acompanhado, será ótimo para o meio ambiente”, frisou Freitas. 

Dornelles encerrou a audiência afirmando que o Ministério tem um canal aberto com a Ubrabio e terá com demais entidades representativas ou com qualquer produtor individualmente. “B100 é o limite, mas temos que construir de maneira inteligente. Aumentar a mistura não é a única solução. Se nós vamos chegar ao B10 ou B20 vai depender da solução de alguns problemas”.

Respondendo a dúvida do senador Jayme Campos, Dornelles afirmou a criação da Petrobrás Biocombustível foi no sentido de manter a isonomia, já que ela não poderia como Petrobrás Biocombustível vender para a Petrobrás Holding sem seguir as mesmas regras e legislação que os outros produtores, por isso, ela concorre no leilão como qualquer outra.” esclarece.