Aconteceu nesta terça-feira, 28/06, na Câmara dos Deputados, em Brasília, audiência pública do setor de biodiesel. Na ocasião foram discutidos temas como as políticas do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), a diversificação de matérias-primas, a comercialização do biocombustível, sobretudo no que diz respeito à qualidade da mistura do B5.
Além da presença de parlamentares, como a do deputado Cláudio Cajado (DEM/BA), autor do requerimento para a realização da audiência pública, participaram o presidente da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), Juan Diego Ferrés, a Superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rosângela Moreira de Araújo, o pesquisador da Embrapa Agroenergia, José Manuel Dias e o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares.
Juan Diego Ferrés iniciou apresentando o estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e os impactos positivos do Programa nas áreas social, econômica, meio ambiente e saúde púbica com o uso do Biodiesel no Brasil. Já o pesquisador da Embrapa Agroenergia, José Manuel Dias explanou sobre os projetos que a instituição vem desenvolvendo acerca das novas matérias-primas, principalmente na região norte. Os demais órgãos como a Fecombustíveis e a ANP trataram de questões que envolviam a qualidade.
Em relação a problemas isolados decorrentes da mistura do B5, a superintendente da ANP afirmou que “deve-se seguir as normas divulgadas pela ANP desde 2008 e disponível no folheto de Manuseio e Armazenamento do óleo Diesel B – Orientações e Procedimento ”, esclareceu Rosângela Araújo.
O representante da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, mencionou a formação de borras nos tanques de combustíveis de alguns postos e que podem ser resolvidos com aditivos. Soares admitiu também que a maioria dos 38000 postos de abastecimento do país ainda usam peças em cobre, que são corrosivas em contato com o Biodiesel. A substituição destes equipamentos já foi recomendada desde 2008 pelas autoridades públicas, mas essas substituições dependem das distribuidoras que são as proprietárias dos equipamentos e os postos usam em comodato.
O deputado Mendes Thame (PSDB/SP) lembrou dos aspectos positivos do uso do Biodiesel, ” eu não conheço de todas a políticas públicas nenhuma que se compare a dos biocombustíveis que tem cinco externalidades: a geração de emprego, a economia de divisas por deixar de importar diesel, a redução da emissão de CO2 com impactos positivos na saúde e meio ambiente e a menor dependência dos países árabes.”
Mendes Thame afirmou ainda que este é um problema que já foi resolvido em outros países. “Como um mini problema que já foi sanado em outros países pode colocar em risco um programa cheio de benefícios? É insignificante.”, completa.
O deputado colocou-se a disposição da ANP para reivindicar pelo Programa. “Estarei ao seu lado para reivindicar por políticas públicas que fazem bem para o país, como é o Biodiesel”, enfatizou o parlamentar.
Para o presidente da Ubrabio, os dispositivos que garantem a boa qualidade do biodiesel devem ser observados por todos os elos do setor.