O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor (DGRAV) da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), abre nesta sexta-feira (10) as inscrições do processo seletivo da Chamada Pública de Projetos para entidades privadas sem fins lucrativos, que atuam em áreas de desenvolvimento rural e/ou inclusão social.
 
O objetivo da chamada é realizar o diagnóstico e o mapeamento de comunidades e estabelecimentos da agricultura familiar da região Norte do Brasil para prospecção de arranjos produtivos com a cultura da palma de óleo. O projeto selecionado na chamada pública vai beneficiar agricultores e agricultoras familiares de 18 municípios dos estados do Acre, Pará e Rondônia. Após essa etapa, os beneficiários serão capacitados sobre a cultura da palma de óleo e também sobre o Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo no Brasil.
 
Além disso, uma das metas dessa seleção é localizar agricultores e agricultoras familiares com forte potencial de produção da matéria prima situados em áreas zoneadas para produção da cultura da palma de óleo (dendê) e, partir desse diagnóstico e mapeamento, possibilitar a entrega do produto a empresas produtoras de biodiesel, com o apoio do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) do MDA. O uso da palma de óleo na produção de biocombustíveis foi definido a partir do lançamento do Programa, em 2010, pelo Governo Federal.
 
Como participar
Para participar do processo seletivo, as instituições devem acessar o portal de convênios do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) e incluir a proposta no programa 4900020110106. A chamada pública e os seus anexos estão disponíveis na página da SAF/MDA:
Prazos 
Recebimento das propostas: de 10 de junho a 06 de julho de 2011; 
Divulgação dos resultados: até 24 de julho de 2011; 
Apresentação de recursos: até 15 dias após a divulgação dos resultados; 
Início da contratação dos projetos: a partir da divulgação dos resultados;
Portal do MDA.

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