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O Ministério de Minas e Energia concluiu em abril de 2018 um ciclo de trabalho extremamente produtivo. Um ciclo iniciado em maio de 2016 com a definição de uma agenda ambiciosa e desafiadora, que o corpo técnico do Ministério tomou para si, preparou, desenvolveu e entregou ao país durante este período com muitos êxitos.

Como era necessário avaliar o passado e projetar o futuro, o bom resultado do trabalho pode ser atribuído, principalmente, à capacidade da equipe de dialogar e abrir a discussão a todos os agentes envolvidos, de mercado e da sociedade.

As ações das diversas áreas foram pautadas por princípios técnicos, orientados para neutralizar o intervencionismo estatal até então em vigor e promover a competição e a inovação em favor dos consumidores. Foi o resultado de muitos debates e consultas públicas abertas à participação de todos os interessados.

Energia limpa

Essa pode ser considerada uma das principais marcas da passagem de Fernando Coelho Filho como titular do Ministério de Minas e Energia nos últimos dois anos. Ao deixar o cargo para renovar seu mandato de deputado federal por Pernambuco, o ministro contabiliza uma série de êxitos no redirecionamento das prioridades do ministério. “Diálogo” e “transparência” foram as palavras de ordem a guiar uma ampla agenda de trabalho.

Pelas suas características institucionais, de gerar regulamentos e normas, o time do MME proporcionou ao jovem deputado um ambiente ideal para o desafio de desenvolver sua capacidade de articulação institucional com os diversos agentes setoriais – políticos, privados e governamentais – envolvidos na melhoria do ambiente de negócios e atração de investimentos para o setor energético do país.

Deputado federal em seu terceiro mandado, liderança jovem e determinada, o novo ministro recebeu do presidente da República Michel Temer total liberdade para montar uma equipe tecnicamente experiente, com credibilidade junto a sociedade, e caracterizada pela disposição para um amplo diálogo com o mercado e a sociedade, tanto no MME como em suas empresas vinculadas.

No esforço de colaborar para o ajuste das contas públicas, durante o ano de 2017, o MME desenvolveu ações que serviram para reanimar áreas vitais para a recuperação da economia e ainda contribuíram com R$ 22,5 bilhões para a União, tirando impostos. Foram R$10 bilhões com os leilões de petróleo e gás da 14ª rodada de blocos exploratórios e a 2ª e 3ª rodadas de partilha do pré-sal, além de outros R$12,5 bilhões com o leilão das usinas hidrelétricas operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

Foram muitos os resultados.

Biocombustíveis

Um dos mais importantes foi entregue ao país no fim de 2017: a Lei do RenovaBio. Um programa que desenvolveu uma das mais avançadas legislações ambientais para o setor de combustíveis com vistas ao cumprimento do Acordo de Paris. Trata-se de uma política de Estado com uma estratégia conjunta para todos os tipos de biocombustíveis (etanol, biodiesel, biogás/biometano, bioquerosene de aviação etc.) da matriz energética brasileira, tanto para segurança, com previsibilidade de oferta para o abastecimento, quanto para redução de emissões de gases causadores do efeito estufa no setor de combustíveis.

O RenovaBio exige a certificação individual da produção de biocombustíveis, para mensurar a contribuição de cada agente produtor no alívio das emissões de gases de efeito estufa em relação ao seu substituto fóssil. Com ele, foi criado o CBIO (Crédito de Descarbonização), que une as metas de redução de emissões e a avaliação por ciclo de vida de cada produtor de biocombustível. O CBIO será um ativo financeiro, negociado em bolsa, emitido pelo produtor de biocombustível, a partir da comercialização. Os distribuidores de combustíveis cumprirão a meta ao demonstrar a aquisição destes CBIOs.

O RenovaBio também vai favorecer os combustíveis com menor emissão de CO2, entre eles o biogás que é produzido pela decomposição do resíduo orgânico. A geração de energia por aproveitamento energético pela degradação dos resíduos sólidos (aterros sanitários) pode contribuir para o compromisso de reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa e aumentar para 18% a produção de biocombustíveis na matriz energética.

O setor de biocombustível também foi beneficiado em 2017 com o anúncio da antecipação da composição de 10% de biodiesel ao óleo diesel (B10) de março de 2019 para março de 2018. O biodiesel B10 deve beneficiar especialmente a indústria de soja, que responde pela maior parte da matéria-prima utilizada para a fabricação de biodiesel no Brasil, e reduzir as importações atuais de diesel. A estimativa de consumo interno é de 5,3 bilhões de litros em 2018.

Fonte: MME (com alterações)