Audiência pública debate Política Nacional para os Biocombustíveis no Senado Federal
Acontece hoje (28) audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS 219/10), que dispõe sobre a Política Nacional para os Biocombustíveis. A audiência será realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal.
Política brasileira para biocombustíveis será analisada por Representação no Parlasul
A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis poderá ser estabelecida pelo governo segundo os critérios de cilindrada do motor, adoção de tecnologia que permita o uso de biocombustíveis, consumo de combustível por quilômetro rodado, emissão de gases poluentes e capacidade de carga.
