RenovaBio: CNPE aprova metas de descarbonização
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou ontem (24/06) as metas compulsórias anuais de redução de emissões
Clipping 1ª edição, quarta-feira, 05 de junho
Subsídios a combustíveis fósseis prejudicam expansão da energia verde; Dia Mundial do Meio Ambiente: para toda ação, existe uma reação; CNPE aprova Resolução para promover livre concorrência nas atividades de abastecimento de combustíveis no País
Clipping 1ª edição, sexta-feira, 07 de dezembro
Superintendente da Ubrabio recebe a honraria de “Referência” entre os 100 mais influentes da Energia; Luiz Fux proíbe ANTT de multar transportador que não seguir tabela de fretes; Governo amplia e atualiza estrutura do CNPE
Governo amplia e atualiza estrutura do CNPE
Além dos ministros das Relações Exteriores e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, decreto dobra os representantes da sociedade civil e da academia no conselho
Resolução CNPE 5/2018 – Metas de redução de GEE
Estabelece as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeitoestufa (GEE) para a comercialização de combustíveis
Lei n° 13.263/2016
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.263, DE 23 DE MARÇO DE 2016. Altera a Lei nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, para dispor sobre os percentuais de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado no território nacional. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber...
Resolução CNPE nº 3, de 21 de setembro de 2015
http://www.mme.gov.br/documents/10584/2431527/Resolu%C3%A7%C3%A3o_3_CNPE_Biodiesel.pdf/d7480b33-c6b4-45fe-a20b-19b0e23f3293
Audiência pública discutiu resolução que trata da especificação do diesel BX a B30
(07/02) A proposta trata da alteração de uma característica técnica do óleo diesel, de forma a incentivar o uso voluntário das misturas B20 e B30.
Governo prevê para fevereiro minuta sobre governança do RenovaBio
(02/02) Uma antecipação da publicação do decreto atenderia a uma demanda do setor.
