A participação do Ministério resulta de decisões tomadas durante a realização da 15ª Conferência das Partes (COP-15), em Estocolmo, em dezembro de 2009, quando o governo brasileiro divulgou o compromisso de redução das emissões de gases poluentes até 2020, entre 36,1% e 38,9%, deixando de emitir um bilhão de toneladas de dióxido de carbono.