LEI No 11.097, DE 13 DE JANEIRO DE 2005.
Mensagem de veto Conversão da MPv nº 214, de 2004 Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de...
Projeto MOVER será tema de apresentação em evento sobre bioeconomia
(22/03) Destinação sustentável do óleo de cozinha usado para produção de biodiesel será abordada no evento "A Transformação pela Bioeconomia".
Prefeitura de Juiz de Fora apresenta `Projeto Macaúba` em evento sobre petróleo e gás
(20/03) O “UK Energy in Brazil 2018” será realizado no Rio de Janeiro e tem o objetivo de reforçar a cooperação entre os países que atuam no setor de energia.
Processamento de soja em MT atinge 824,7 mil toneladas em fevereiro, diz Imea
(20/03) Valorização dos subprodutos no mercado internacional, principalmente o farelo, foi um dos fatores que influenciaram elevação do esmagamento.
ANP passa a divulgar composição dos preços de combustíveis
(17/03) Tabelas incluem preço do produtor, custo de transporte, tributos federais e estaduais, margens de distribuição e revenda e preço final.
WBCSD lança publicação sobre tendências globais nos relatórios de sustentabilidade
(17/03) A publicação mostra que após a ECO 92, o número de relatórios de sustentabilidade aumentou mais de dez vezes.
DECRETO Nº 9.308, DE 15 DE MARÇO DE 2018 – RENOVABIO
DECRETO Nº 9.308, DE 15 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017....
Temer assina decreto que regulamenta o RenovaBio
O presidente da República, Michel Temer, assinou na noite de hoje (14) o decreto que regulamenta a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). A assinatura ocorreu durante a cerimônia de abertura da safra de cana-de-açúcar 2018/2019, em Ribeirão Preto (SP). O presidente já havia sancionado a...
